Instituto Justiça Fiscal – IJF, a convite do PCdoB, apresenta propostas de alteração na legislação tributária

Em reunião realizada no mês de junho passado, o Diretor de Assuntos Institucionais do IJF Dão Real Pereira dos Santos apresentou as principais propostas da entidade ao dirigente estadual do PCdoB e candidato a deputado federal, jornalista André Machado.

Durante a reunião, Dão Real salientou a tributação excessiva sobre o consumo no Brasil, que penaliza os mais pobres, pois estes acabam gastando todo seu dinheiro em consumo, enquanto os mais ricos podem acumular capitais. A tributação, segundo Dão Real, “precisa caminhar no sentido da progressividade dos tributos, de forma a diminuir a desigualdade no país”.

Um dos principais problemas que precisamos enfrentar, segundo o representante do IJF, é a baixa qualidade da arrecadação tributária, não o quanto ela representa em termos de PIB nacional. Além disso, salientou o fato de que aproximadamente a metade do que é arrecadado é gasto com pagamento de juros e amortização da dívida pública, penalizando duplamente os mais pobres. De um lado, pagam muitos tributos no consumo; por outro, recursos arrecadados que poderiam ser aplicados em saúde, educação, segurança, infra-estrutura, são desviados para o pagamento do serviço da dívida.

André Machado afirmou na reunião que “fica claro que a nossa necessidade é muito mais de justiça fiscal do que uma diminuição da carga tributária”. Ressaltou, ainda, que a concentração de 15% da renda do país nas mãos de 1% da população, enquanto outros 15% da renda pertencem a 50%, é um dos fatores que pode impulsionar a discussão para a implementação do Imposto sobre Grandes Fortunas, previsto na Constituição Federal.

O IJF entende que é preciso pautar o tema da reforma tributária, nas próximas eleições, com uma abordagem diferente da que temos escutado ao longo dos últimos anos. Todos concordam que é preciso fazer uma reforma tributária, mas esta reforma tem que ocorrer no sentido da justiça fiscal, que resumidamente é: alterar a legislação para cobrar mais de quem pode pagar mais, apesar das dificuldades advindas do peso e da influência dos detentores de capital e de altas rendas nas discussões do Congresso Nacional.

O IJF tem o objetivo de, nos próximos meses, apresentar seu trabalho e suas propostas de alteração de legislação tributária aos outros partidos e candidatos que disputarão a próxima eleição. A repercussão da reunião junto ao PCdoB pode ser conferida no Portal Vermelho,  acessando o link http://www.vermelho.org.br/rs/noticia/244623-113.