Queda de braço da MP 627 pode impactar financiamento da Dilma

A batalha pela Medida Provisória 627 está perdida, avaliam representantes de multinacionais brasileiras.

A batalha pela Medida Provisória 627 está perdida, avaliam representantes de multinacionais brasileiras. A MP irá a voto no Senado nesta terça-feira e o relator na Casa, senador Romero Jucá (PMDB-RR), não vai promover alterações em relação ao texto aprovado na Câmara dos Deputados. Empresários contrariados com o modelo de tributação de lucros no exterior contido na medida – que atendeu os anseios do governo e segue para sanção presidencial depois de passar pelo Senado -, no entanto, já preparam o revide, cujos desdobramentos podem chegar ao caixa de campanha da eleição presidencial.

Representantes de multinacionais, inclusive alguns dos que estiveram com o ministro Guido Mantega em reunião na Fazenda há pouco mais de um mês, relataram ao Valor – sob condição do anonimato – que estão em articulação conjunta para emplacar, através de outra medida provisória, a MP 634, mudanças no modelo de tributação de lucros no exterior, alterando os efeitos da MP 627.

Empresários já sondaram, informalmente, o relator da matéria, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE). Quando da votação na Câmara, há duas semanas, a gigante do ramo de produtos alimentícios BRF havia tentado emplacar, por meio do deputado do PP gaúcho Jerônimo Goergen, uma emenda para mudar a tributação de lucros obtidos no exterior para empresas de alimentícios. Um acordo, que envolveu o senador e o líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ), fez migrar essa emenda para a MP 634. A ideia do empresariado agora, alega um dos envolvidos, é ampliar esse escopo, mudando a tributação no exterior para empresas de diversos setores.

Eunício informou, através de sua assessoria, que atualmente trabalha no relatório da MP 634 e deve apresentá-lo em 30 dias.

Se ocorrer o que querem as multinacionais, instala-se um cenário de terror para o governo: mudam o modelo tributário no Congresso e depois a bomba fica no colo da presidente da República, Dilma Rousseff.

A presidente pode vetar as mudanças, mas há aí um potencial custo político altíssimo: entre outros fatores, as empresas envolvidas nessa briga são grandes financiadoras de campanhas eleitorais. A já citada BRF, por exemplo, doou R$ 500 mil à campanha da presidente em 2010 – e outros R$ 500 mil ao concorrente, José Serra (PSDB). E sequer está entre as maiores doadoras. Um grupo como a Andrade Gutierrez distribui até R$ 81,1 milhões em uma campanha eleitoral, como fez nas disputas municipais de 2012 – o mesmo grupo doou R$ 10,6 milhões em 2010, quando Dilma se elegeu, somente ao diretório nacional do PT, segundo a prestação de contas registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O governo toca com cuidado a questão. Ao passo que mantém a convicção de que não é possível atender plenamente o que o empresariado quer – inclusive porque precisa do montante arrecadado para compor receitas -, não pretende comprar briga aberta com os mesmos. Os empresários também querem deixar porta aberta ao diálogo, mas consideram legítimo buscar outros caminhos para alterar a legislação e tornar suas empresas competitivas no mercado externo.

Fonte: Valor Economico

Anúncios

2 Respostas

  1. Descobrir A SOCIEDADE JUSTA E SEUS INIMIGOS foi muito importante para mim. A partir daí comecei a fazer um estudo do Brasil atual que vai além do “jornalismo”, e procura apresentar uma visão da totalidade da economia, obviamente incluída na economia mundial.
    Quanto a esta notícia, eu gostaria que tivesse sido mais comentada, porque eu não consegui entender as implicações das posturas dos empresários e do governo, dentro do que é mais justo para o crescimento com justiça social para o Brasil.

  2. Um dos focos de atuação do IJF é o debate sobre o Sistema Político Eleitoral brasileiro, o qual determina o limite e a amplitude de quaisquer mudanças normativas em prol de maior Justiça Fiscal no Brasil. Sejam alterações no Sistema Tributário, sejam alterações relativas aos Gastos Públicos, todas as decisões governamentais tramitam por instâncias políticas dos poderes Executivo e Legislativo. Ocorre que o sistema de financiamento político-eleitoral baseado majoritariamente em “doações” da iniciativa privada funciona como uma barreira às modificações mais profundas que são necessárias para a redução das desigualdades sociais. Ao repercutir a matéria em questão, o IJF busca demonstrar essas implicações com base em um exemplo real do que se poderia chamar de “chantagem eleitoral”: ou o governo faz como determinadas empresas querem, ou o financiamento de sua campanha eleitoral será afetado. É apenas um exemplo, mas deixa claro o quanto o atual sistema de financiamento serve apenas aos interesses de um conjunto muito restrito e privilegiado de empresas e empresários, nacionais e estrangeiros. Felizmente, a possibilidade de “doações” por parte de pessoas jurídicas para partidos políticos e candidatos foi recentemente julgada inconstitucional pelo STF, restando apenas definir se essa decisão já valerá para as eleições deste ano.

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s

%d blogueiros gostam disto: