SEGREDOS DE GRANDES EMPRESÁRIOS VICIADOS EM PARAÍSOS FISCAIS

Quase todos os principais grupos econômicos que cotizam na bolsa de Londres usam paraísos fiscais para não pagar tributos. Além do prejuízo que causa ao próprio Reino Unido, esta prática custa aos países em desenvolvimento, por impostos não cobrados, o triplo do que recebem por cooperação internacional.

Maria José Romero *

A organização internacional Action Aid, com sede no Reino Unido, publicou recentemente um informe que mostra que 98 grupos econômicos do índice FTSE 100 utilizam paraísos fiscais, onde registram 38% de todas as suas filiais no estrangeiro. A investigação da Action Aid mostra pela primeira vez quão profundamente está arraigada esta prática, em quase todas as transnacionais do Reino Unido.

O índice Financial Times Stock Exchange (FTSE) está composto pelos cem principais valores da bolsa de Londres, cuja capitalização total representa 70% do total do mercado de valores deste país.

Duas razões fazem dos paraísos fiscais um lugar muito atrativo para elidir ou evadir impostos. Por um lado, a baixa ou quase nula taxa impositiva, o que é um incentivo óbvio para as empresas que transferem seus lucros desde sua jurisdição, em que realizam seus negócios, a um paraíso fiscal. Por outro, a opacidade destes locais, que ajuda a criar um véu ao redor das transações das empresas internacionais, o que em alguns casos é mais importante que a baixa taxa impositiva oferecida. Em tempos de forte crise financeira e econômica mundial, esta prática recorrente tem um forte impacto na base tributária dos países desenvolvidos e em desenvolvimento.

OS BANCOS À FRENTE

Action Aid assinala que os bancos aparecem em primeiro lugar como usuários de paraísos fiscais: os “quatro grandes”, HSBC, Barclays, Lloyds Group e RBS, que incluem 1649 empresas que os utilizam. As empresa petroleiras e mineradoras, enquanto isso, ocupam o segundo lugar: British Petroleum e Shell soma quase mil empresas em paraísos fiscais, incluindo mais de cem no Caribe. A indústria extrativista tem grande presença na América Latina, onde os recursos naturais ocupam um papel central na economia.

Quando estas transnacionais deixam de pagar sua correta parte dos tributos, alguém deve fazê-lo. Neste caso, quem se vê afetado é o investimento público em infraestrutura e serviços sociais como saúde e educação e, sem importar de que país se trate, terminam pagando as conseqüências aqueles que possuem menos recursos.

Em países como o Reino Unido, o prejuízo para o tesouro público se traduz pela falta de recursos necessários tanto para investir na luta contra a pobreza quanto para fazer frente aos déficits derivados da atual crise financeira. Por outro lado, para os países em desenvolvimento significa uma redução em sua capacidade para aumentar os ingressos fiscais que lhes permitam reduzir a pobreza e os torne menos dependentes da ajuda internacional. Atualmente, segundo dados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico – OCDE, citados por Action Aid, estes países perdem três vezes mais com os paraísos fiscais do que recebem de ajuda internacional a cada ano.

SOCIEDADE CIVIL DEMANDA

Action Aid reclama ao governo do Reino Unido que reanalise de forma urgente suas propostas de flexibilização das normas anti paraísos fiscais, já que o próprio tesouro estima que estas modificações darão lugar a uma diminuição de impostos de 840 milhões de libras esterlinas (aproximadamente 1,316 milhões de dólares) para as empresas transnacionais que utilizam paraísos fiscais.

A nível internacional, Action Aid, junto a várias organizações da sociedade civil, incluindo Christian Aid, Eurodad e Latindadd, reivindicam à União Européia, à OCDE e ao G20, que sejam criadas normas contábeis globais que exijam das empresas transnacionais o desmembramento de suas contas, país por país, a fim de deixar em evidências este tipo de práticas abusivas e eticamente questionáveis. Ao G20, em particular, pede-se que se ponham em prática todas as medidas necessárias para cumprir com os compromissos assumidos na Cúpula de Londres em 2009 e na recente Cúpula de Cannes, onde o então presidente Sarkozy afirmou publicamente que os paraísos fiscais serão excluídos da comunidade internacional. Estas palavras são uma forte mensagem política dirigida às empresas e aos países em que operam, referindo-se a que as práticas de elisão e evasão fiscal já não serão mais aceitas e, ao mesmo tempo, respaldam as organizações sociais e os governos para fazerem frente às empresas.

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América Latina (países selecionados): número de empresas filiais de transnacionais com sede no Reino Unido, segundo país e setor:

País	Bancos	Mineração	Hidrocarbonetos
Argentina	19	8	45
Bolívia		5	8
Brasil	40	52	47
Chile	4	59	27
Colômbia	5	7	5
Costa Rica			1
Equador		1	2
El Salvador			1
Guatemala			1
Honduras	1		1
México	67	18	19
Nicarágua			2
Paraguai	1
Peru	2	22	4
Uruguai	5		6
Venezuela	1	6	17

Fonte: elaboração própria com base no mapa de paraísos fiscais da Action Aid

Na América Latina, o setor bancário está presente com cinco transnacionais, estabelecidas principalmente em países como México, com 67 subsidiárias, e Brasil, com 40. Destacam-se os bancos HSBC e Braclays. Quanto ao setor minerador, são 12 grupos estabelecidos na região, com 59 subsidiárias no Chile, 52 no Brasil, e 22 no Peru. Por outro lado, há nove grupos dedicados à exploração de hidrocarbonetos (petróleo e gás), que estão presentes em grande parte da região: a maior participação é do Brasil, com 47 companhias em seu território, seguindo a Argentina (45) e Chile (27), assim como México e Venezuela, com 19 e 17, respectivamente. Os principais grupos deste setor são BP e Royal Dutch Shell, com 65 e 68 subsidiárias, respectivamente.

Fonte: http://pt.scribd.com/doc/78550393/El-origen-de-la-desigualdad-Transnacionales-se-la-llevan-facil

*Cientista política – membro da Eurodadd (Rede Europeia sobre Dívida e Desenvolvimento) e ex-Coordenadora Regional de Municipalidade e Extensão da Latindadd (Rede Latinoamericana sobre Dívida, Desenvolvimento e Direitos)