Viciados em Paraísos Fiscais: A vida Secreta do FTSE 100

Publicado em 13 de Outubro de 2011 na Action Aid.

A Action Aid membro da rede de organizações não-governamentais Eurodad divulgou recentemente o relatório “Viciados em paraísos fiscais“, que revela que 98 das 100 maiores empresas do Reino Unido listadas na Bolsa de Londres estão se utilizando de paraísos fiscais. A pesquisa da ActionAid mostra, pela primeira vez, o quão profundamente enraizada tal prática está em quase todas as maiores multinacionais da Grã-Bretanha.

A evasão fiscal das empresas, uma das principais razões do uso de paraísos fiscais, está tendo um enorme impacto sobre países ricos e pobres. Países em desenvolvimento atualmente enviam três vezes mais recursos para os paraísos fiscais do que recebem em ajuda a cada ano.

O relatório da ActionAid “Viciados em paraísos fiscais” mostra que os bancos continuam ativos nos negócios via paraísos fiscais, apesar das atuais consequências da crise financeira global que eles próprios ajudaram a criar. Os setores bancário e financeiro são, de longe, os maiores usuários com os quatro grandes da High Street – HSBC, Barclays, Lloyds Group e RBS – tendo criado quase 1.649 empresas em paraísos fiscais.

Principais conclusões da ActionAid:

• 98 empresas multinacionais declararam possuir empresas em paraísos fiscais. O setor bancário é quem faz uso mais intenso desta prática, com os quatro grandes bancos controlando um total de 1.649 empresas localizadas em paraísos fiscais. Eles são, de longe, os maiores usuários das Ilhas Cayman, onde só o Barclays tem 174 empresas.
• O maior usuário é a empresa de publicidade WPP, que tem 611 empresas em paraísos fiscais.
• Um quarto das 34.216 empresas constituídas pelas multinacionais que compõem o índice da Bolsa de Londres FTSE 100 está localizada em paraísos fiscais. São mais de 600 companhias em Jersey (mais do que em toda a China), 400 nas Ilhas Cayman e 300 em Luxemburgo – todos pequenos paraísos fiscais.
• Apenas duas empresas pouco conhecidas, Fresnillo e Hargreaves Landsdown, não recorrem a paraísos fiscais.

O uso de paraísos fiscais facilita a fraude e a evasão fiscal, o que reduz as bases tributárias tanto de países desenvolvidos quanto em desenvolvimento. Tais receitas evadidas são extremamente necessárias, tanto para investir na luta contra a pobreza quanto para combater os déficits incorridos durante a crise financeira nos países ricos.

A ActionAid está convocando o governo a repensar urgentemente suas propostas atuais de aliviar as regras contra paraísos fiscais na Grã-Bretanha. O próprio Tesouro estima que estas mudanças irão resultar em uma redução de impostos de 840 milhões de libras para empresas multinacionais que usam paraísos fiscais.

Enquanto países desenvolvidos e em desenvolvimento estão arcando com o ônus de perdas debilitantes, a ActionAid afirma que o Reino Unido deve assegurar que o G20 tome a ação decisiva que prometeu sobre os paraísos fiscais na cúpula de Londres em 2009.

Acesse o relatório completo em Addicted to tax havens report.

Acesse também o site da Action Aid Brasil.

Tradução de Nelson Leitão Paes, Professor da Pós-Graduação em Economia

da Universidade Federal de Pernambuco (PIMES/UFPE)