ESTE É O MOMENTO – Chega de Corrupção!!!

Dão Real Pereira dos Santos *

A corrupção não é a única, mas talvez seja a face mais perversa da apropriação privada dos recursos públicos. Ela é o retrato do patrimonialismo que ainda dita as regras na nossa república. O agente público que negocia sua ação ou sua inação e o agente privado que obtém os privilégios e os benefícios da negociação são ambos assaltantes da sociedade e do erário público e não há dúvida de que a corrupção agride a todos indistintamente.

Sua causa talvez esteja no próprio sistema político que, de tempos em tempos, abre uma nova temporada de negócios que transforma cada financiador de campanha em um credor potencial. Pode estar também na impunidade, na crise de valores da sociedade, na educação ou na falta dela. Enfim, sejam quais forem suas causas, a corrupção não pode ser tolerada e deve ser combatida sempre.

A promoção da tão almejada justiça fiscal só será possível na medida em que a drenagem criminosa dos recursos públicos seja interrompida. A redução das desigualdades sociais não depende apenas de um sistema tributário mais justo ou de uma estrutura de gastos voltadas prioritariamente para o interesse público, mas também de um sistema administrativo e judicial que tenha condições de ser efetivo no combate à corrupção, ao desvio dos recursos públicos e à sonegação tributária, o que pressupõe a existência também de mecanismos ágeis para a garantia de reparação dos danos produzidos ao erário público.

Embora o combate à corrupção não seja uma novidade, haja vista as inúmeras ações que vêm sendo implementadas envolvendo a malversação do dinheiro público (algumas com grande repercussão na opinião pública), tanto pelas corregedorias internas das instituições públicas, como pelos órgãos policiais, de controle e pelos Ministérios Públicos, federal e estaduais, talvez seja este o momento mais oportuno para a sociedade protagonizar um grande movimento nacional a favor do povo e contra corruptos e corruptores.

Se não é admissível que o Estado e suas instituições sejam capturados para servir aos interesses privados, muito menos tolerável é colocá-los reféns da corrupção e suas quadrilhas. Não há pragmatismo nem qualquer argumento de governabilidade ou de acomodação de forças que justifique desvios éticos ou ofensas ao princípio da moralidade na administração pública.

Portanto, independente de cores ideológicas, o combate à corrupção merece o apoio de todos os que defendem o interesse público e acreditam no regime republicano.

* Presidente do Instituto Justiça Fiscal – “JUSTIÇA FISCAL É O ESTADO PARA TODOS”