Para a OCDE, “todas as grandes empresas devem pagar imposto”

Le secrétaire générale de l'OCDE, Angel Gurria, le 3 septembre à Stockholm.

Angel Gurria, Secretário-geral da Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), está satisfeito: os chefes de Estado e de Governo do G20 reunidos em São Petersburgo são unânimes no apoio à instituição em seus esforços para impedir as grandes empresas de sonegar impostos.

Como chegamos à isenção de impostos para algumas empresas globais?

Durante 70 anos, a comunidade internacional tem procurado evitar que as empresas sejam tributadas duas vezes, em seu país de origem e nos países onde operam. O resultado é que chegamos à aberração da não tributação total de determinadas empresas.

Por que os líderes do G20 lhe apoiam tão vigorosamente em seu projeto para acabar com essa evasão fiscal?

No momento em que as marcas da crise se chamam déficit e dívidas insustentáveis, os ministros das Finanças não podem mais deixar o fardo pesar somente sobre as PME [pequenas e médias empresas] para equilibrar as contas dos seus países! É preciso que todas as empresas paguem imposto. Nem duas vezes, nem zero vezes: apenas uma vez, pelo menos em um país.

Qual é o seu plano para conseguir isso?

O comunicado que será publicado sexta-feira, 6 de setembro, no final do encontro do G20, em São Petersburgo, deverá confirmar a missão para agir nesse sentido que nos foi confiada em julho. Os  chefes de Estado e de Governo são unânimes e alguns até mesmo decidiram contribuir financeiramente para o nosso trabalho. Vamos conversar com o setor privado, porque a nossa abordagem não é dirigida contra ninguém. Ela é projetada para restabelecer um equilíbrio justo e evitar que os países com “menor preço”, fiscalmente falando, sejam os únicos vencedores.

Nos próximos dois anos, vamos fazer recomendações e elaborar um documento que permitirá a todos os países atualizar os direitos e obrigações fiscais das empresas. Nem todos praticarão as mesmas alíquotas de imposto, mas todos aplicarão as melhores práticas, conhecidas por todos. E esse documento fornecerá as ferramentas para evitar ter de renegociar milhares de tratados fiscais em todo o mundo, o que poderia levar mais 70 anos…

Você considera estes desenvolvimentos como decisivo?

Vladimir Putin, o presidente russo, disse há poucos dias que a possibilidade de acabar com a não tributação das grandes empresas “é uma oportunidade que acontece uma vez em um século”. Vindo de um político que não é necessariamente um especialista em tributação, acho que essa observação confirma o aspecto histórico da reforma em curso.

* artigo publicado no site Le Monde (http://www.lemonde.fr/economie/article/2013/09/05/angel-gurria-toutes-les-grandes-entreprises-doivent-payer-l-impot_3471855_3234.html) e traduzido por Tiago Spengler

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