Corruptos e sonegadores (por Marino Boeira)

A revista Super Interessante da Editora Abril nunca foi minha preferência como leitura, mas sentado na sala de espera de um consultório, aguardando a malfadada hora de sentar na cadeira de dentista, ela ajuda a suportar a tensão da espera.

Como é de hábito começar a leitura pelo fim da revista, uma matéria cheia de gráficos coloridos logo chama a atenção nas últimas páginas.

Fala sobre impostos e começa dando a impressão de que vai repetir aquela velha história tão de agrado dos moralistas mal informados. Pagamos muitos impostos e os serviços que o governo nos dá em troca são muito ruins. Além de tudo a corrupção dos políticos é um poço sem fundo a drenar os recursos que poderiam ir para a educação e a saúde.

Antes de largar a revista, porque a espera pelo dentista se prolonga, vou em frente pelas páginas seguintes e os dados que vou lendo são surpreendentes.

Passo alguns para os leitores do Sul21:

– Somados todos os impostos (municipais, estaduais e federais) sobram apenas 4.085 dólares para o Estado gastar com cada um dos brasileiros, a cada ano. Isso inclui escolas, polícia, hospitais, universidades, tribunais, ruas, estradas e portos, ou seja, todos os serviços prestados pelo Estado. Nos Estados Unidos, são 13.429 dólares para cada habitante por ano.

– Embora a economia brasileira tenha criado mais de 14 milhões de empregos com carteira assinada nos últimos 10 anos, o salário médio de contratação é de mil reais. Ainda que sejamos a sétima economia do mundo, nossa população é de quase 200 milhões de pessoas, o que dá um PIB per capita de US$ 11,8 mil por habitante, nos colocando com isso no lugar 74 do ranking global. Ou seja: para cada indivíduo que acha que paga muito imposto sobre o salário e sobre os produtos que consome, há um número muito maior de pessoas que pagam pouco ou não pagam nada, porque ganham pouco e consomem pouco.

– No Brasil, 45% da arrecadação tributária vêm de impostos sobre o consumo, enquanto nos países ricos, a média é de 29%. Isso é, o pobre e o rico pagam o mesmo valor de imposto sobre o que consomem.

– Enquanto isso, o Imposto de Renda, que poderia ser um fator de redistribuição de renda tem uma alíquota máxima de 27,5%, contra, por exemplo, 56,6%, na Suécia para quem ganha mais de 5.400 dólares mensais. Acrescente-se a isso, que quem paga religiosamente os 27,5% no Brasil são as pessoas que vivem dos seus ganhos como trabalhadores e tem este imposto descontado em folha.

– Segundo dados da FIESP, o Brasil perde pelo menos 41,5 bilhões de reais todos os anos por causa da corrupção.

Em qualquer movimento de empresários e mesmo de segmentos da classe media reclamando dos impostos altos, o ralo da corrupção é sempre o mais citado, mas o outro dado muito mais impactante raramente é lembrado: a sonegação.

Surpreendentemente, a revista escreve lá no encerramento da matéria: “Um estudo do Banco Mundial aponta que o Brasil é o vice-campeão dessa prática. Segundo o estudo, perdemos nada menos do que US$ 280,1 bilhões anuais por conta da sonegação. É uma quantidade astronômica de dinheiro – quase o dobra de tudo que entra via imposto de renda”

Enquanto me encaminho, finalmente, para a cadeira do dentista, fico pensando em que são os grandes sonegadores. Certamente não são pessoas como nós que vivem de salários, vencimentos, pensões e aposentadorias.

A propósito de sonegação, a Polícia Federal prendeu esta semana o banqueiro Marcos Magalhães Pinto, acusado de crimes contra o sistema financeiro, junto com mais quatro ex-diretores do Banco Nacional, que sofreu intervenção em 1995. Marcos foi condenado a 12 anos de prisão e sua pena deveria começar a ser cumprida em 2002, mas seus bons advogados conseguiram arrastar a questão até agora. Para quem não sabe, Marcos é filho de José Magalhães Pinto, Governador de Minas Gerais, Ministro das Relações Exteriores durante a presidência do General Costa e Silva, um dos chamados chefes civis do golpe de 64 e fundador do Banco Nacional.

Marino Boeira é professor universitário.

PS – Marcos Magalhães Pinto foi preso na terça-feira pela Polícia Federal, 11 anos depois da sua condenação inicial, por um juiz da vara de execuções criminais que julgou ter se esgotados todos os seus recursos contra a condenação e foi posto em liberdade na madrugada de quarta por ordem de um desembargador que julgou não ter ocorrido o chamado trânsito em julgado e por causa da idade do réu, quase 80 anos.

 * artigo publicado no site Sul21 (http://www.sul21.com.br/jornal/opiniaopublica/corruptos-e-sonegadores-por-marino-boeira/)

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