Dez países da UE começam a taxar transações financeiras

Ao ser aplicada em dez países da União Europeia, a TTF deve proporcionar arrecadação superior a 10 bilhões

A Comissão Europeia (CE) aprovou ontem o imposto sobre transações financeiras (TTF) em dez países europeus, entre eles Espanha, Itália, Alemanha e França, com o objetivo injetar milhões de euros nos cofres públicos dos países europeus. Agora é preciso que os 27 países da UE aprovem por unanimidade a proposta para tributar as transações financeiras, que depois terá de ter a aprovação do Parlamento Europeu para entrar em vigor.

“Com esta taxa, poderemos arrecadar bilhões de euros de que tanto necessitam muitos de nossos Estados emdificuldades”, afirmou o presidente da CE, José Manuel Barroso. “Trata-se de fazer justiça. Devemos nos assegurar que os custos da crise sejam compartilhados por todo o setor financeiro e que não recaia unicamente nos cidadãos europeus”.

A tributação dessas operações contribuirá para reduzir as especulações financeiras e estabilizar os mercados, argumentam os defensores da proposta. Além disso, o setor financeiro acabará de alguma maneira pagando – apesar de minimamente – pelas convulsões que provocou na economia.

Para que o plano de uma Taxa às Transações Financeiras (TTF) fosse lançado em um grupo reduzido de nações, era necessário ao menos a aprovação de nove países europeus. E foram dez países da UE que se manifestaram oficialmente a favor de avançar de maneira rápida neste tema: Espanha, Itália, França, Alemanha, Bélgica, Áustria, Portugal, Eslovênia, Eslováquia e Grécia. A Estônia ressaltou que ainda vai examinar a proposta em seu Parlamento.

O ponto de partida para a TTF foi uma proposta da Comissão de setembro de 2011 que estipula uma tributação sobre todas as transações entre instituições financeiras (bancos, bolsas, fundos de investimento, companhias de seguros, fundos especulativos etc). Com esta proposta, Bruxelas pretende tributar em 0,1% as operações com ações e títulos e com 0,01% as demais operações.

O executivo comunitário indicou que se esta taxa fosse utilizada em toda a UE, seria possível alcançar uma arrecadação de até 57 bilhões. Mas, ao ser aplicada em dez países, a arrecadação deve ficar pouco acima de 10 bilhões, segundo estimou o presidente francês François Hollande.

Mas há países que rejeitam o plano de cara, entre eles o Reino Unido, país que abriga o principal mercado financeiro europeu, onde são realizadas 75% das transações financeiras do continente.

Taxada de utópica durante décadas, a medida recebeu o apoio de várias ONGs que argumentam que é injusto que os consumidores que compram bens e serviços paguem impostos indiretos (IVA e outros tributos) enquanto, nos mercados, os agentes possam realizar transações de qualquer tipo sem serem submetidos a nenhum tipo de tributação

Fonte: Brasil Econômico, 24/10/2012 06:01, Mundo

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