MAS AFINAL! A QUEM OS POLÍTICOS REPRESENTAM?

*Dão Real Pereira dos Santos

Todas as grandes mudanças e reformas, principalmente aquelas de caráter mais estrutural como a construção de um sistema fiscal mais justo, passam necessariamente pela política. Não há como melhorar a qualidade da tributação e dos gastos públicos, por exemplo, tornando-os progressivos e, consequentemente, transformando-os em instrumentos capazes de promover a redução das desigualdades sociais sem a atuação firme e decisiva da política e dos políticos.

Este assunto é especialmente relevante neste momento em que o País inteiro está envolvido em sua campanha eleitoral para escolha dos prefeitos e dos vereadores e voltará a ser relevante daqui a dois anos, quando estivermos decidindo quem serão o presidente, os governadores, os deputados federais, os deputados estaduais e os senadores. A cada dois anos, o País inteiro se mobiliza para escolher aqueles que, representando a maioria, poderão construir uma sociedade mais justa. Pelo menos é isso que deveria ser e que todos esperam que seja.

No entanto, o que se percebe é que a grande intensidade e frequência do processo político eleitoral que se repete a cada biênio no Brasil, ainda que por vezes, produzindo renovações bastante consideráveis na composição das representações e dos governos, tem sido absolutamente insuficiente para promover a construção desta tão almejada sociedade mais justa, e continuamos, a cada pleito eleitoral, apenas renovando nossos mesmos sonhos e anseios e acreditando nas mesmas velhas e batidas promessas de campanha, pois o que era e o que esperávamos na eleição anterior continuam sendo as mesmas realidades e esperanças na de agora e provavelmente serão as mesmas nas próximas eleições.

Isso tem sido assim porque todo o processo político/eleitoral transformou-se num fim em si mesmo e que termina no dia da eleição. Serve apenas para reproduzir o modelo atual de sociedade desigual e excludente, descaracterizando a própria natureza da representação política pelo completo descolamento entre a razão do voto individual do eleitor e a motivação do desejo de eleição do candidato, e que se sustenta numa ilusão de democracia,  que nega completamente a própria democracia. E o sistema eleitoral transformou-se num instrumento de escolha que banaliza a democracia. Os motivos dos que votam são absolutamente distintos dos motivos dos que querem quer ser eleitos, salvo raras exceções.

Tais distorções do sistema de representação política sem dúvida podem ser atribuídas, entre outros, a fatores associados à mercantilização do próprio processo político, ou seja, a compra e a venda de mandato pelo candidato, sendo o sistema eleitoral o espaço e o tempo em que este mercado se realiza.

A compra do mandato é fácil de ser entendida. Embora fosse bem mais comum no passado, ainda hoje é prática corrente. Grande parte dos votos transferidos para um determinado candidato são literalmente comprados. É da natureza do comércio que quem compra passa a ser dono e não se pode esperar que o candidato que compra seus votos tenha qualquer compromisso com aqueles que lhes vende. Pelo contrário, na maioria das vezes, é o eleitor que acaba ficando obrigado e agradecido ao candidato. O pagamento pelo voto vai se dar de várias maneiras, desde o pagamento em dinheiro até a distribuição de favores assistenciais ou familiares. Não há como se imaginar que este tipo de relação entre eleito e eleitor possa ser de representação política. Este fenômeno é sobretudo potencializado pelo aumento da desigualdade social. Quanto mais pobre e miserável a população e quanto mais numerosa for esta classe social menor será o custo para o candidato. Para quem vende seu voto, esta oportunidade de negócio pode significar, muitas vezes, o acesso a algum medicamento, alguns dias de alimentação para seus filhos, um emprego, ou até mesmo um leito em algum hospital para algum parente. Coisas mínimas, mas que para muita gente em situação de total precariedade pode significar uma verdadeira tábua de salvação, ainda que momentânea.

A segunda e talvez maior e mais recorrente fonte de distorção do processo político é, sem dúvida, a venda do mandato, quando o candidato é literalmente patrocinado ou financiado por grupos de interesse. Neste caso, sem o patrocínio ou o financiamento, o candidato não obteria os votos suficientes para sua eleição, fazendo com que sua relação obrigacional se dê muito mais com seu financiador do que com seu eleitor. O candidato, antes mesmo de ser eleito, já tem seu patrão definido, ou seja, já sabe a quem servir. Aliás, ao se submeter à condição de produto e fazer tudo o que um produto deve fazer para atrair compradores, independentemente da vontade ou necessidade destes de comprar, os políticos e seus discursos vão se moldando à lógica do marketing puramente comercial, com a diferença de que neste caso não há lei de proteção do eleitor, como há em relação ao consumidor, e vão transformando o processo eleitoral numa grande competição, não de idéias e propostas, pois estas não passam de retóricas que vão se uniformizando e se aproximando o mais possível daquilo que as pesquisas de mercado previamente identificaram como anseios da maioria, mas de técnicas de propaganda, como se tudo não passasse de um jogo, no estilo BBB, com uma pequena margem de interatividade com o público, mas que termina, invariavelmente, no dia da eleição. A sociedade segue com a ilusão de que cumpriu seu papel e escolheu os melhores e, aos vencedores, concedeu o direito de decidir os destinos do seu País.

Com este nosso sistema político eleitoral, as chances de que grandes mudanças e transformações mais substanciais sejam realizadas são praticamente nulas, até porque tais mudanças certamente inviabilizariam o próprio processo político como tal. De outro lado, sem estas mudanças e reformas de caráter estrutural não há como melhorar a qualidade de vida da maioria da população empobrecida do País. Como poderia um político votar um projeto contra o interesse de seu financiador? Até poderia votar e defender projetos de interesse da sociedade, mas desde que não contrarie o interesse do patrocinador.

Sabe-se, no entanto, que qualquer proposta que vise à redistribuição das riquezas sociais não poderá prescindir de uma profunda redefinição do sistema fiscal de forma a possibilitar ao Estado tributar mais as rendas dos ricos e menos a dos pobres e destinar mais recursos aos pobres do que aos ricos, medidas que tornariam os ricos menos ricos e os pobres menos pobres e reduziriam substancialmente as desigualdades sociais. Como isso seria possível se, de um lado, são os ricos que financiam as campanhas eleitorais, e de outro, são os pobres os mais suscetíveis a vender seus votos? Ou seja, parece que todo o sistema político foi cuidadosamente moldado para manter tudo como está.

Portanto, seja porque comprou o mandato, seja porque o vendeu, o político brasileiro em condições de ser eleito não tem outra obrigação senão consigo mesmo ou com seu patrão, protetor ou padrinho, e este modelo será preservado, não porque é justo ou democrático, mas porque lhe beneficia diretamente. Não podemos, por outro lado, cometer a grave injustiça da generalização. Há políticos sérios e comprometidos com seus eleitores e com a construção de uma sociedade mais justa, e que, certamente, teriam condições suficientes para promover as mudanças de que o País necessita. E há também eleitores esclarecidos que conseguem escapar destas armadilhas mercadológicas e midiáticas. No entanto, neste modelo político eleitoral brasileiro, estes políticos e estes eleitores terão sempre pouquíssimas ou nenhuma chance de serem contemplados, e quando o são, os eleitos estarão em absoluta minoria, salvo se houver um grande surto de consciência coletiva que permita ao povo enxergar o que não é mostrado, ouvir o que não é dito e perceber o que se mantém oculto.

E voltamos sempre ao mesmo ponto, pois as verdadeiras mudanças, inclusive no próprio processo político, dependem só da sociedade. A relação de democracia entre o povo e o político não é uma relação de consumo e, portanto, não pode ser pautada pela lógica de mercado. Quando a sociedade perceber que a democracia não é um exercício de ilusão, mas uma ação que carrega o poder de transformação, e que a lógica que sustenta este sistema está diretamente vinculada à receptividade passiva dos indivíduos aos estímulos mercadológicos, deixará de se resignar frente às tentativas de manipulação e de mercantilização da política. Aí sim, quem sabe, poderá promover uma verdadeira e grande revolução silenciosa, tipo aquela que inspirou Saramago a escrever o Ensaio Sobre a Lucidez, e escolher candidatos que realmente lhe representem e que tenham capacidade e condições efetivas de promover as tais necessárias e imprescindíveis mudanças.

Se é certo que sem uma grande reforma no sistema político, especialmente no sistema eleitoral, não há como fazer avançar nenhuma reforma estrutural que vise reduzir as desigualdades sociais e melhorar a qualidade de vida das pessoas, também é certo que sem o protagonismo da sociedade não há como se realizar nenhuma reforma política, exceto se for para manter tudo como está.

*Sócio fundador do Instituto Justiça Fiscal

Anúncios

2 Respostas

  1. O sistema de partidos políticos demonstra também ter defeitos significativos. As qualificações do candidato, a integridade pessoal e o espírito de serviço à sociedade desempenham papéis secundários em relação ao prestígio dentro do partido. Os candidatos são forçados a seguir a política do partido e não podem efectivamente concorrer às eleições sem a aprovação do mesmo. Os partidos políticos passam a ser controlados por interesses financeiros. Assim sendo, PROUT apoia uma democracia sem partidos.

  2. Perfeita explancao sobre a democracia brasileira.
    Parabens………..

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s

%d blogueiros gostam disto: