Jogos Olímpicos de 2012: Badminton-Gate é o mesmo que evasão fiscal?

Por Mike Lewis* em 3 de agosto de 2012.

Publicado no site Financial Task Force e no blog Campanha ActionAid UK.

(Badminton é uma espécie de jogo de tênis que usa uma peteca no lugar da bola)

Além dos lugares vazios, o grande escândalo dos Jogos Olímpicos até agora tem sido a desqualificação de oito jogadores de badminton que deliberadamente perderam seus jogos. O que isso tem a ver com a justiça fiscal? Bem, já que você perguntou…

A Campanha da ActionAid por justiça tributária há muito tempo tem se preocupado não só com a evasão fiscal nos países em desenvolvimento – ilegalmente esconder a riqueza, ou de outra forma violar leis fiscais -, mas também com a “elisão” fiscal através dos planejamentos tributários abusivos: o uso de brechas tecnicamente legais, mas artificial aplicadas para reduzir ou cancelar completamente os impostos devidos, que poderiam de outra forma ser usados para pagar escolas, hospitais, estradas … os bens públicos necessários para combater a pobreza, e para que as pessoas e os negócios floresçam.

Este tipo de manipulação por parte de indivíduos ricos ou grandes empresas pode ser legal, mas isso não a torna justa ou certa. Parece que muitas pessoas, incluindo David Cameron, estão começando a concordar. Mas nem todos. O argumento que ouvimos de algumas multinacionais e seus assessores é que se algo é tecnicamente legal, cabe aos legisladores proibi-lo, se não gostarem. Até que o façam, é direito de todos continuar a usar as brechas e da legislação a seu favor. Sem este princípio, argumentam eles, as leis tornam-se confusas e inseguras.

Este é um argumento sério, valioso de se ter. Fiquei impressionado, esta semana, porém, pela reação mais unânime do público a um grupo muito diferente de pessoas que quebrou as regras. Quando oito jogadores de badminton foram vaiados nas quadras e desclassificados na quarta-feira, acusados de deliberadamente perderem partidas por deliberadamente sacarem na rede e jogarem a peteca para fora da quadra para garantirem melhor posicionamento na tabela do torneio, poucas pessoas pareciam apoiá-las.

Esporte, como a lei, é uma atividade extremamente regrada. Não funcionaria sem a interpretação clara e rígida aderência às regras. Esses oito jogadores jogaram dentro das regras, mas mesmo assim foram censurados por subverterem o jogo ao não jogarem pelo seu espírito. Parece-me que o mesmo poderia ser dito acerca da evasão-elisão fiscal e seus planejamentos tributários abusivos. Curiosamente, o Código de Conduta dos Jogadores da Federação Mundial de Badminton tem até uma espécie abrangente de regulamentação anti-evasão-elisão! Os jogadores desqualificados foram censurados por “não terem utilizado seus melhores esforços para vencer uma partida” e “conduzirem-se de uma forma que é claramente abusivo ou prejudicial para o esporte” – provavelmente o equivalente badminton da proposta Regra fiscal Geral Anti-Abuso acerca da qual o Reino Unido pondera neste outono.

O que você acha? Este é um esforço absurdo para encaixar as Olimpíadas dentro do debate acerca da sonegação fiscal? Ou existe algo genuinamente esclarecedor sobre o firme apoio das pessoas para se “jogar pelo espírito do jogo” que possamos aprender para a nossa campanha?

*Mike Lewis é um Assessor de Política Fiscal na Justiça ActionAid UK, em Londres.

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