Participação popular nas decisões é defendida na Cúpula dos Povos

Basta colocar na lei que todos são iguais perante a lei?”, questionou Solange Teles da Silva, professora de direito da MACKENZIE/SP. que participou da oficina “Sem Justiça Social e Ambiental não há futuro”, no dia 16 de junho, após a abordagem de Plínio de Arruda Sampaio Júnior.

Solange também defendeu que é preciso repensar a questão da liberdade, já que não há liberdade sem igualdade. Segundo ela, há uma grande diversidade no Brasil, diferentes formas de ser e viver. Para diminuir o desemprego e a distância entre os mais ricos e os mais pobres e preservar o meio ambiente, frisou ela, as alternativas estão na participação popular, como a Cúpula dos Povos, e não nas discussões fechadas com a RIO +20. “Na agroecologia, por exemplo, precisamos repensar o que queremos produzir, para quem, bem como o tipo de desenvolvimento que queremos, mas sempre buscando a participação popular”.

 

Marijane Vieira Lisboa, professora de sociologia da PUC/SP, em sua participação, frisou que a questão fundamental é a luta pela justiça ambiental, que remonta à década de 80 quando, os negros que moravam no sul dos Estados Unidos se deram conta que a poluição das indústrias químicas afetava mais os bairros de negros. Outro fator que desencadeou a luta por justiça ambiental foram os aterros radiológicos/nucleares em terras indígenas.

Mas, para ela, a justiça ambiental não é apenas isso, “é perceber que o meio ambiente não é igual para todos, pois os mais pobres são os mais prejudicados”. É importante retomar a questão da igualdade também por este aspecto.  

A expressão “meio ambiente” começou a ser utilizada justamente por quem causa o problema ambiental. Nas culturas primitivas esse termo não existe, esclareceu Marijane. “Natureza, para nós, é recurso, mas para a população indígena, é sinônimo de território cujo valor é incomensurável, é uma riqueza”.

 

Nossa cultura não pode ser considerada mais importante do que a cultura dos índios e negros” salientou, referindo-se às hidrelétricas que removem unilateralmente as populações ribeirinhas. Não podemos extrapolar nossos valores e as nossas concepções de uso para todos os povos.  “O processo decisório sobre obras que destroem culturas é desigualdade real, já que a população mais pobre, cuja cultura está sendo destruída na migração forçada para outro lugar, não tem poder para evitar a destruição. A imposição da lógica econômica de monetarização dos bens naturais é mais uma das faces da desigualdade que submete os mais pobres aos interesses dos mais poderosos.

Marijane concluiu que essa é a prática do neoextrativismo: extrair tudo e não respeitar as culturas diversas.

 

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