Impostos, orçamento e desigualdades.

Mauri J.V Cruz *

As vésperas da realização de mais um Fórum da Igualdade achei interessante tratar do tema da desigualdade do ponto de vista orçamentário, mas propriamente dito, dos orçamentos públicos no Brasil. Recentemente em reunião do CDES-RS o Secretário da Fazenda Odir Tolinier de forma muito clara e reveladora demonstrou aos conselheiros como a gestão orçamentária pública é uma das principais causas das desigualdades em nosso país. De forma simples qualquer leigo pode compreender esta afirmação.

É de conhecimento geral que quem paga imposto é quem tem menos renda. Aliás, o imposto de renda deveria ser denominado de imposto salarial porque ele, concretamente, não incide sobre a renda e sim sobre os salários e o consumo. O resultado é que 87% de todos os recursos arrecadados com impostos no Brasil tem como sujeito contribuinte as classes B, C, D e E. O escândalo é que 60% destes recursos oriundos dos impostos são utilizados para pagar a dívida interna, portanto, a maior parte deste valor é repassada as grandes empresas nacionais e internacionais que detém os títulos do tesouro nacional.

Conclusão, além dos detentores da riqueza no Brasil não pagarem imposto sobre suas fortunas, ainda recebem boa parte dos impostos pagos pelas classes sociais menos favorecidas. Este é o “ciclo virtuoso” de concentração de renda brasileiro alimentado por uma taxa de juros absurda que suga a riqueza produzida pelas classes populares para engordar os cofres daqueles que acumulam com a especulação financeira.

Aliás, nesta mesma reunião descobri que quem atravanca o desenvolvimento brasileiro não são os ambientalistas como dizem certos periódicos de plantão e sim o sistema financeiro que retém nossas riquezas ao invés de aplicá-la em projetos produtivos. Tem certos dias que me vejo tomado pelo espírito do Che Guevara e parece que somente uma ruptura é capaz de mexer com certos privilégios. Sigamos na luta democrática, mas a elite deve saber que até a paciência histórica tem seu limite.

 

* Advogado socioambiental, diretor executivo do Instituto IDhES, conselheiro do CDES-RS

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2 Respostas

  1. Prezado Mauri J.V Cruz,

    Parabéns pelo texto. Pergunto-lhe apenas qual a fonte do dado de que 87% de todos os recursos arrecadados com impostos no Brasil têm como sujeito contribuinte as classes B, C, D e E; isso muito me interessa! Obrigado, e parabéns, mais uma vez.

    Cordialmente,

  2. Prezado Mauri J.V Cruz,

    Parabéns pelo texto. A título de curiosidade, pergunto-lhe apenas qual a fonte do dado de que 87% de todos os recursos arrecadados com impostos no Brasil tem como sujeito contribuinte as classes B, C, D e E. Obrigado.

    Cordialmente,

    Henrique Napoleão Alves
    henriquenapoleao@yahoo.com.br

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