INFLAÇÃO, JUROS E CÂMBIO: O QUE É POSSÍVEL PREVER PARA 2012

*Marciano Buffon

De uma forma constante e pretensiosa, fala-se do futuro e faz-se previsões, como se este espaço de tempo que está por vir, possa ser totalmente controlado e construído nos exatos termos das ambições humanas. Infelizmente, não é possível saber exatamente “como será o amanhã”, já vaticinava uma bela canção.  No entanto, é certo que há algumas tendências que inexoravelmente devem se confirmar. No mundo futebolístico, pode-se dizer, com uma boa probabilidade de acerto, que o América Mineiro e o Avai serão rebaixados (com as devidas desculpas aos seus torcedores), mesmo, neste momento,  fantando cinco rodadas para o término do Campeonato Brasileiro de 2011.

A partir disso, pode-se suscitar a seguinte questão: Quais serão os índíces anuais de inflação e taxa de juros, bem como qual será a cotação do dólar frente ao real ao final de 2012? Não se olvide da importância de se prever com relativa possiblidade de acerto tais dados, pois eles orientam importantes decisões políticas e econômicas, tanto na esfera governamental, como na esfera privada.

Pode-se começar pela inflação. O índice que mede a inflação oficial (IPCA) vem acumulando crescimento mensal desde outubro de 2010, sendo que no mês de setembro de 2011 atingiu o pico de 7,31 % anual.  Em vista disso, há uma parcela de economistas acreditando que perdeu-se o controle da inflação e se caminha rumo à denominada inflação inercial do anos 1980/90, com todos os efeitos nefastos no campo econômico, político e social.

Talvez seja mera coincidência, mas o discurso do “terror inflacionário” ganhou força a partir do momento em que o Banco Central surpreendeu o setor financeiro, passando a utilizar instrumentos alternativos de controle da inflação.  Este discurso se agudizou e ganhou um especial espaço na mídia quando o dogma, segundo o qual, “os juros devem ser elevados para que se controle a inflação”, passou, não só a ser questionado, mas claramente posto de lado, mediante, especialmente, a adoção de uma política que aponta para uma redução substancial na taxa de juros.

Incrivelmente, o fantasma da inflação descontrolada – esse medo que todos  temos de viver novamente os anos que precederam a estabilização econômica – vem sendo utilizado por uma parcela da mídia nacional – comprometida nitidamente com os interesses do setor financeiro – como forma de pressão para modificar o viés adotado pelo Comitê de Política Monetária de não mais utilizar apenas juros elevados para controlar a inflação.

Há quanto tempo, tem prevalecido este anacrônico pensamento único de que o Brasil deve manter os juros em patamares elevados como forma de evitar a inflação? Há quanto tempo, cerca de vinte por cento do que se arrecada com tributos são consumidos com o pagamento dos juros da dívida pública?

Ora, neste aspecto a questão tributária, que tem sido o central espaço, ganha especial importância, pois a cada ponto percentual de redução da taxa o Brasil deixa de gastar quinze bilhões por ano com pagamento de juros! (grosso modo, inclusive, se pode dizer que, com a redução de dois pontos percentuais haveria recursos suficientes para financiar a saúde – Emenda 29 – sem instituir nova contribuição social).
Basta, desinteressadamente, analisar o cenário para se perceber que houve um repique inflacionário, sim, ao final de 2010 e no início deste ano, por uma conta da combinação de alguns de fatores, entre os quais, pode-se citar: aumento do álcool e da gasolina; gastos eleitorais; estímulo excessivo ao crédito; e ampliação dos gastos públicos. Ocorre que, desde o final do primeiro semestre, estes fatores vêm sendo, senão controlados, mas notoriamente minimizados. Além disso, há uma tendência recessiva no cenário internacional, em vista da crise que vêm tomando proporções cada vez mais preocupantes.  Isto tudo, tem colaborado para que o IPCA mensal nos últimos meses aponte significativa redução, comparativamente aos meses precedentes.

Enfim, com todos os riscos que isso significa, é possível apostar, sim, que ao final de 2012 a inflação anual no Brasil recrudesça para um índice próximo a 5,5%, bem como é possível apostar que a Taxa SELIC continue com seu viés de baixa e atinja o patamar de 9% ano, o que, descontando a inflação, representaria uma taxa de juros real de 4,5% ano (não que isso já fosse o desejável).

Quanto à taxa de câmbio ao final de 2012, há uma série de componentes incontroláveis no incerto futuro. Desde o aprofundamento da crise européia, passando por conflitos internos que possam dela decorrer nos países da zona do Euro, até mesmo a eventuais conflitos externos – os quais, infelizmente, não se poder dizer que deles estaremos livres no ano que chega. Prever taxa de câmbio ao final de 2012 é tão arriscado como dizer quem será o Campeão Brasileiro – não deste ano – mas do próprio ano que chega.

Enfim, desculpem a pretensão de falar sobre as incertezas e a todos: FELIZ 2012!

* Vice-Presidente Jurídico do IBTEC, Advogado Tributarista, Doutor em Direito. Professor do PPGD da UNISINOS

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