A Cidadania e Suas Múltiplas Faces

Dão Real Pereira dos Santos*

Recentemente, dirigindo por uma rua bastante congestionada de Porto Alegre, eu escutava no rádio um programa esportivo em que o apresentador entrevistava o presidente de um clube de futebol do centro de País que se vangloriava por ter conseguido encontrar uma maneira de fazer com que o jogador Neymar permanecesse no Brasil. Segundo o entrevistado esta proeza, de sua parte, teria sido uma grande demonstração de cidadania, o que foi prontamente ratificado pelo entrevistador. Ora vejam, conseguir manter no Brasil um jogador milionário, excelente jogador, sem dúvida, um menino talentoso, num clube, que de clube tem muito pouco – aliás, os clubes de futebol brasileiros transformaram-se em verdadeiras empresas -, foi considerado um ato de cidadania, e seu protagonista, tratado como um herói nacional.

Se de um lado parece uma deturpação de valores, de outro, é até fácil de entender quando se percebe a exacerbação da cultura da sociedade do espetáculo onde, inclusive, os valores relativos à nacionalidade, à cidadania e à identificação social são transferidos para o espaço da representação, que se apropria da própria capacidade de mobilização social, para, por exemplo, mandar um BBB para o paredão ou excluí-lo da “casa”. Voltando ao futebol, fica evidente como os sentimentos de nacionalidade, de pertencimento e de orgulho patriótico, chegando, às vezes ao limite de produzir até uma certa xenofobia, são estimulados e potencializados nas competições de copas do mundo. Todos, ricos e pobres, direita e esquerda, exploradores e explorados, se unem num único sentimento de “defesa da pátria”. Isso que nem estou falando da copa no Brasil, e dos recursos públicos envolvidos, o que, por si só, já daria, imagino, matéria para muitas análises sociológicas e comportamentais.

Em outro fragmento da história recente, defendendo a desoneração da folha de salários, um líder do mundo empresarial argumentava que a redução dos custos para melhorar a competitividade da indústria brasileira era uma responsabilidade da sociedade e não dos empresários, já que interessava ao País como um todo. Este mesmo empresário não cogitou quanto os próprios empresários estariam dispostos a abrir mão de seus lucros em nome da mesma competitividade, mas estava convencido, e era até convincente, de que os trabalhadores, estes sim, deveriam aceitar a desoneração da folha de salários como algo que viria em seu benefício e em benefício de todos como cidadãos, ainda que isso significasse abrir mão da segurança do seu futuro. Aliás, não é de hoje que são implementadas medidas de socialização de custos de produção, para melhorar a competitividade da nossa indústria – nestes momentos de ímpetos patrióticos, as indústrias são sempre nossas -, e milhões de incentivos foram e são concedidos em nome da tão almejada competitividade que a “todos” beneficia.

Mais recentemente ainda, eu estava assistindo a cerimônia de formatura do meu afilhado, numa turma de Engenharia de Produção, da UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul). Foi uma formatura realmente muito emocionante, do início ao fim. Mas me reporto a este fato, e aqui está a sua relação com os anteriormente citados, pela surpresa que tive ao perceber nos discursos dos oradores da turma que existe, sim, entre os jovens deste País, uma consciência da importância do resgate de valores sociais e éticos para além das idolatrias gratuitas dos “heróis” do futebol ou dos BBB, ou dos bem sucedidos detentores de capitais. No final do discurso, depois de todos os agradecimentos necessários e importantes, aos pais, mães, irmãos, irmãs, avôs, avós, tios, tias, namorados, namoradas, maridos, esposas, professores, colegas e amigos, e depois de um breve flash back, em que todos os melhores e principais momentos da turma foram relembrados, um dos oradores fez, em nome da sua turma, um agradecimento especial aos contribuintes que pagam seus impostos, pois sem eles não existiria a universidade pública e gratuita que concedeu a eles, os formandos, e a todos os demais estudantes da UFRGS, a oportunidade ímpar de obter uma formação superior de excelência em uma universidade reconhecida internacionalmente. Concluiu dizendo que a universidade lhes deu tudo, e não lhes cobrou nada em troca, mas que eles, todos eles, sentiam-se devedores da sociedade brasileira.

Esta breve, mas profunda, manifestação de cidadania, de responsabilidade social e de reconhecimento aos milhões de anônimos cidadãos brasileiros proferida ao final do discurso deste jovem engenheiro de produção, de vinte e poucos anos, me trouxe a sensação e a esperança de que a sociedade não está perdida, e de que é possível, sim, recuperar o verdadeiro sentido da cidadania, apesar do futebol e apesar das tentativas midiáticas de transformar o Estado e a sociedade em meros fatores de produção.

Não tenho dúvida de que o sentimento manifestado pelo jovem engenheiro e cidadão neste momento emocionante da referida cerimônia revela que ainda há espaço para construir uma sociedade mais justa e solidária. Talvez ele nem soubesse como a carga tributária brasileira encontra-se injustamente distribuída entre as camadas sociais. Talvez ele também não tivesse idéia de que são os mais pobres os que mais pagam impostos e os que menos recebem em troca, muitos deles excluídos de qualquer oportunidade até mesmo de estudar em escolas públicas. Talvez ele também não soubesse que a carga tributária líquida brasileira e que o volume de recursos disponíveis para o Estado investir por habitante é um dos menores do mundo, quatro vezes menos do que dispõe a Alemanha, por exemplo. Mas com certeza ele sabe, e toda aquela turma de formandos também, e todos os que assistiram a formatura puderam perceber que são os tributos que financiam as oportunidades de uma vida digna para todos, verdadeiro sentido de cidadania e de responsabilidade social.

*Presidente do Instituto Justiça Fiscal

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5 Respostas

  1. O discurso economicista dos empresários tem um fundamento básico: consideram-se os responsáveis pela geração do emprego e da produção de bens e serviços de que os membros da sociedade precisam Por este pressuposto eles justificam o sacrifício dos recursos naturais e dos trabalhadores para reduzir custos e de tornarem-se competitivos. . Só que esquecem que estes trabalhadores que eles prejudicam, formam parte significativa dos consumidores dos produtos e serviços que eles produzem. Para que o lucro seja realizado, é necessário vender o que produzem ou executam como prestadores de serviços. O resultado são os excedente que são vendidos no mercado externo. Todos sabem dos privilégios fiscais, creditícios e de câmbio favorecido que eles recebem nas vendas internas e externas. Os capítalistas ao explorarem os trabalhadores geram demanda insuficiente para a venda de tudo que produzem. O mercado externo ganha especial importância para a realização do excedente de mercado interno. Os bons lucros realizados não podem serem reaplicados no processo produtivo em razão da insuficiência do mercado, mesmo com o crescimento das exportações. Busca-se, então, o caminho da valorização financeira. A magnitude do excedente de lucro que busca esta forma de valorização cresce e se torna muito maior do que o que é aplicado na produção. Crescem as aplicações financeiras a taxas muito superiores a da valorização na produção. São gerados uma quantidade singnificativa de sub-empregados e desempregados. Enquanto os interesses empresariais prevalecem nas decisões dos administradores públicos, os meios de comunicação mantém o povo alienado, completamente desinteressados em entenderem o mundo em que vivem. Daí o papel dos astros da musica, do futebol, dos meios de comunicação, enchendo as “cabeças ocas” de grande parte dos membros da população de uma sociedade. Enquanto as pessoas ficam envolvidos com o futebol, novelas, astros de musica, etc. o capitalo trabalha tranquilo no dominio das ações econômicas e políticas.

  2. No fundo, ainda impera a velha máxima do “privatizar os lucros e socializar os prejuízos”. Quem consegue isso é tido como herói, bem sucedido.

  3. O conceito de cidadania começa a ser deturpado para a apropriação particular do produto social! Há de se ter cuidado com a extensão do seu significado, pois o real objetivo é o de se acabar com o significado original!

  4. Meu Caro Dão, parabéns por esta análise realizada a partir de fatos tão simples do nosso cotidiano, para mostrar o que está tão próximo de nós e muitas vezes nem sequer percebemos, que o censo de justiça, de cidadania, e a responsabilidade social, não está distante, e sim, convive conosco a cada minuto de nossas vidas.

  5. Dão, parabéns pelo belo texto.

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