Os que menos pagam impostos são os que mais reclamam, diz Pochmann na fundação do IJF

O que se arrecada, como se arrecada e como se gasta. Esse foi o tópico abordado por todos os palestrantes e pelas pessoas que se manifestaram no ato de fundação do Instituto Justiça Fiscal, ontem à noite(8/8), no auditório da AJURIS, em Porto Alegre/RS.

O professor Antonio David Cattanir em sua palestra chamou a atenção para a importância da criação desse instrumento que ora se coloca à disposição da sociedade. Segundo ele, o IJF poderá desempenhar um papel crucial na mobilização e na agregação de ideais e esforços até recentemente dispersos e isolados. “As iniciativas de instituições clássicas da democracia representativa como é o caso dos partidos e sindicatos são indispensáveis, mas insuficientes”, salientou ele.

“Novas formas de mobilização cívica se expressam em ongs, associações e movimentos esparsos. A promoção do civismo fiscal não será fácil, mas indispensável para a construção de uma sociedade mais justa e solidária”, concluiu.

Cattani frisou em seu discurso que o Brasil é um país que possui características de um país riquíssimo: geografia favorável, recursos naturais abundantes, população laboriosa com diversificada cultura e honrados valores humanos; por outro lado, segundo ele, o Brasil sempre foi um país paupérimo em termos de justiça, equidade e solidariedade na construção do bem comum. “Em termos coletivos, a sociedade está ordenada em iníquas hierarquias que definem profundas desigualdades socieconômicas”, disse.

Segundo ele, pobreza extrema e riqueza extrema convivem há séculos e tanto a Sociologia como a História e a Ciência Política apontam para a permanência de várias condições desfavoráveis à construção de uma socialmente mais equilibrada.

O presidente do IPEA, Márcio Pochmann, por sua vez, ressaltou a má distribuição da carga tributária: quem ganha dois salários mínimos compromete um deles em tributação.

Segundo ele, os que menos impostos pagam são os que mais reclamam, citando como exemplo o impostômetro que aproveita o desconhecimento da população e é usado justamente a favor dos que menos pagam tributos.

Pochmann chamou a atenção para o fato de que o tema da tributação deve estar presente no programa de combate à miséria e que é necessária uma reorganização do sistema tributário fiscal.

Muitas pessoas, segundo ele, chamam de esmola ações como o bolsa família, por exemplo, mas que essas iniciativas são formas também de devolver um pouco à população que mais compromete sua renda com a tributação.

O Instituto Justiça Fiscal vai enfrentar, segundo ele, o grande desafio do convencimento da realidade em que estamos vivendo.  “O IJF pode se transformar num instrumento de aprimoramento da democracia e através do diálogo e do esclarecimento contribuir para a construção de uma sociedade superior”.

No ato de fundação do IJF foi aprovado o Estatuto de criação do Instituto e foi eleito um Conselho Constitutivo e uma Diretoria Executiva provisória, que terá seis meses para convocar a eleição da próxima diretoria.

O presidente eleito, Dão Real Pereira dos Santos disse que “O Instituto Justiça Fiscal se propõe não apenas a discutir e debater as questões relacionadas com o sistema fiscal, mas também promover a articulação com os movimentos sociais para implementação de propostas que apontem no sentido de construir um Estado mais justo e que tenha condições de prover vida digna a todos”.

 Participaram do evento, compondo a mesa de abertura, o presidente da Assembléia Legislativa, Deputado Adão Villaverde, o presidente do Tribunal de Contas do Estado Conselherio Cezar Miola, o diretor da Escola Superior da Magistratura da Ajuris, Dr. Ricardo Pippi Schimdt e o Dr. Claudio Matinewski, representando o presidente da Ajuris. Prestigiaram também o evento de fundação do Instituto, o deputado Raul Pont, diversas lideranças sindicais e representantes de entidades representativas.

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Uma resposta

  1. Boa noite
    Participei com muita expectativa da Assembléia de Fundação do Instituto. Sou Secretário Municipal da Fazenda em Gravataí e, embora tenhamos menos instrumentos de política tributária neste âmbito, não sofremos menos pressão dos grupos com poder econômico, em busca de reduzir sua participação na arrecadação. E aumentar na despesa.
    De outro lado, os municípios tem um problema adicional, que é a deficiência em captar e manter inteligência, o que reduz sua capacidade de formular estas políticas.
    Distribui os folders para nossa equipe de fiscalização e espero que o intercâmbio com o IJF nos auxilie na busca de maior efetividade na justiça fiscal.

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