Notícias De Uma Cegueira Particular

Alberto Amadei *

O que Saramago teria a ver com o mundo das finanças? Nada. No entanto, se tivesse lido Keynes, certamente teria dedicado um dos seus magistrais parágrafos a uma das deliciosas passagens do maior economista do século XX, mais atual e presente do que nunca: “bancos e banqueiros são cegos”. A irresponsabilidade monetária nos tem sido apresentada, solenemente, como responsabilidade fiscal.

O Brasil tem se beneficiado do contexto macroeconômico das commodities internacionais terem abocanhado os preços mais altos da história recente. Algo parecido com os ciclos açucareiro e cafeeiro da Era Colonial.

O cenário otimista indica que permanecerão nesse patamar; já o pessimista, consideraria uma queda nas cotações diante do quadro de desaquecimento mundial. O risco de o dólar voltar a se apreciar decorrente da aplicação em commodities era e é cristalino.

No cenário otimista não haverá inflação de alimentos; no otimista, haverá deflação. O que teria levado, portanto, o mercado a apostar em inflação mais alta e dificuldade para se atingir a meta?

Por que o terror espalhado pelo Banco Central?  A cada rodada da Pesquisa Foccus, recolhendo o cenário dos especialistas, nenhum deles se interessa em acertar a meta de inflação mais realista. O que cada especialista faz, isoladamente, é tentar acertar, diga-se adivinhar, o que passa na cabeça santificada do Banco Central.

Nesse mundo das expectativas ganham os que adivinham a inflação imaginada pelo BC. Não é de estranhar quantos burocratas do MF e BC viram banqueiros e consultores, a peso de ouro.

O BC sustenta que previsibilidade garante investimento. A meta de inflação é o garante. Não é tão simplório o norte, porque dois dos chamados “fundamentais” mostram-se imprevisíveis: juro e câmbio. Um dos melhores economistas conservadores ensinava: a inflação aleija, o câmbio mata. O fato é que a reboque da política monetária saímos de superávits expressivos para déficits encorpados nas transações correntes.

Muitos já disseram que o Brasil abusa dos juros altos e da valorização cambial como instrumentos de combate à inflação. Faltou dizerem que também são desnecessários. O violento choque de preços em 2008 com petróleo, alimentos e outras commodities, abriu um grande espaço para uma outra política monetária, mais do que possível, inadiável e necessária.

A fase da overdose de juros exótica chegou ao fim. A UpTrend aponta o ranking de juros reais brasileiros na ponta da linha. Estados Unidos, Japão, Israel, Coréia do Sul e Chile e Índia ficam bem longe da extravagância. A diferença crescente entre os juros brasileiros e os do resto do mundo está fora de lugar. A sucção de recursos do exterior fica turbinada pela nítida expectativa de valorização do real. A competitividade da economia brasileira flutua no espaço. O déficit estrutural no balanço em conta corrente anda de lado.

O abuso da valorização cambial para combater a inflação não tem mais espaço para subsistir. O ritmo das importações supera em muito o das exportações. A remessa de lucros e dividendos ao exterior cresce. O déficit em conta corrente acumulado em 12 meses iniciou a escalada.

A cena internacional é instável e precária. Adeus à bonança. Não se trata de indagarmos se vamos sofrer novos choques externos ou não. A questão é como sairemos do choque que virá. Quais os instrumentos de navegação agüentam a tempestade?

Uma leitura precipitada dos desdobramentos recentes poderia levar a crer que as idéias consagradas pelo Washington Consensus foram superadas. As medidas produziram estagnação e deterioração da vida da população. Uma espécie de ditadura econômica feita de disciplina fiscal, política monetária restritiva, liberação dos mercados de crédito, flexibilização trabalhista, liberação comercial, livre entrada de investimentos estrangeiros e privatização.

Independente de haver consenso ou não a respeito de serem sofríveis os resultados obtidos, seus principais arautos advogam, à moda de Sabino, que as reformas não deram certo porque não chegaram ao fim. Avia-se a nova receita. A meta de reduzir a vulnerabilidade externa exigiria muito mais vigor fiscal em todos os níveis de governo; supervisão do sistema bancário, aumento da poupança pública e políticas sociais compensatórias. Note-se: nenhuma palavra sobre o câmbio no éter, flexível e flutuante.

Fracassada ou não, o WC queimou alguns navios. A integração forçada e acelerada da economia brasileira à (des)ordem mundial globalizada resultou em abandono da estratégia desenvolvimentista, cimentação de programas de estabilização monetária, abertura externa e brutal ajuste fiscal em desfavor desabrido dos marcos sociais, mediante uma crudelíssima tributação que agravou o viés regressivo. O que levou Celso Furtado a dizer que nunca estivemos tão longe do país com o qual havíamos sonhado.

Todos, especuladores, empresas endividadas, apostam na apreciação do real. O Banco Central estimulou a aliança geral em torno da apreciação do câmbio. A pauta de exportações regrediu. Os produtos mais importantes, metade das vendas externas, têm baixa relação tecnológica. A economia brasileira funciona derramando óleo queimado pelas trincaduras dos juros e câmbio desarranjados.

As reservas arduamente acumuladas de US$ 240 bilhões desmancham-se nas nuvens de um passivo externo progressivo. Os capitais de curto prazo farejaram o gosto de sangue e vem beber na fonte do déficit crescente. Vivenciam a paixão segundo o juro e dólar alto. Já vimos esse Romeu e Julieta. Acaba mal. Não seria demasiado afirmar que o estóico BC está há mais de uma década na contracorrente desenvolvimentista. Expandiu demasiadamente as despesas com juros, porque juro alto não controla a inflação a preços definidos por fatores externos, mais do que internos.

A manipulação da taxa de juros pelo BC, nesse contexto de variáveis alienígenas, só tem uma conseqüência: agravar o custo de carregamento fiscal da política monetária, consoante uma dinâmica de reciclagem duplamente regressiva, pelo lado da receita e da despesa: tributos levados à conta de juros da dívida pública.

A taxa de 5% na alça da mira do crescimento implica estimular a produção, os investimentos e o consumo que nutrem a arrecadação tributária capaz de sancionar as políticas sociais e de infra-estrutura. Inflação baixa é apenas um dos vetores para tanto; mas são as políticas de ampliação da oferta de crédito a juros bem mais baixos, os aumentos reais de salário mínimo, a inversão da regressividade tributária e o realinhamento da carga tributária sobre quem dispõem de maior capacidade contributiva os novos caminhos da retomada.

As conseqüências dos juros esotéricos praticados no Brasil são o buraco escuro provocado pela Selic, que absorveu as despesas com juros nos últimos 15 anos, em média de 8% do PIB, com picos de 12%, quando não passavam de 2,9% do PIB na véspera do Plano Real.

A opção monetária descarregou sobre a população brasileira uma pressão tributária bruta vinculada – prioritária e principalmente – às despesas com juros, oferecendo-nos, na última década e meia, o espetáculo do crescimento do endividamento fundado na reciclagem do tributo em juro.

O imposto inflacionário fora devidamente calculado por Celso Furtado, em torno de 5% do PIB, para uma inflação galopante, tomando-se como base o ano de 1989. Ao fim do maltratado governo Sarney, a carga tributária bruta de 22% do PIB, acrescida de 5% correspondentes ao imposto inflacionário, não ultrapassava 27% do PIB.

No pós Real, a carga tributária bruta circulou ao redor dos 32% do PIB. Como se prova, a estabilidade monetária custa-nos caríssimo. Além de embutir o montante relativo ao imposto inflacionário, vemos acréscimos à carga tributária, nesse período, de percentual igual e equivalente. Decorridas duas décadas do propalado fim do imposto inflacionário restam uma carga tributária “útil” de não mais do que 27%, enquanto a fração dos juros nas contas públicas dos países desenvolvidos não tem ultrapassado 2%, segundo a OCDE.

Os orçamentos na próxima década não deveriam ser o quadro impassível de cifras escoando de tributos que, por mais regressivos tem sido considerados melhores para cobrir facilmente despesas decorrentes da política monetária, cuja implicação fiscal registra gigantesca transferência de renda de baixo para cima e ultrapassa os limites da sua tolerância descolada do desenvolvimento.

* Auditor-Fiscal da Receita Federal

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2 Respostas

  1. Meu Caro
    Estamos a caminho de um abacaxi amargo. Não só a tríade é impossível, como o tempo é implacável, perdemos uma chance boa de reduzir estes juros absurdos.
    Agora, q a necessidade de financiamento do setor publico esta crescendo, só se reduzirá juros com um colchão enorme de receita, salvo se alguém convencer o tal mercado q o pré-sal vai gerar receitas muito rapidamente.

  2. Complementando, Imperdível o artigo do Krugman de hoje, que poderia se chamar “Como matar o bode na sala e deixar tudo pior que antes”

    http://www.nytimes.com/2010/12/03/opinion/03krugman.html?src=me&ref=general

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