Carga Tributária Brasileira – Uma Análise Comparativa

Tendo publicado os artigos “Considerações sobre a Carga Tributária I e II”, de autoria do Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil Marcus Yassuyuki Del Mastro, a comissão editorial do blog publica agora o estudo “Carga Tributária Brasileira – Uma Análise Comparativa”, do também Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, Nelson Leitão Paes, no qual é abordada, sob outros pontos de vista, a questão da carga tributária brasileira.

Segundo os resultados do estudo,  comparando-se os dados do Brasil com os de outros 40 países selecionados, a carga tributária brasileira é elevada não só em termos nominais, mas também em relação à qualidade do dispêndio público. A composição da carga tributária (quais bases tributárias – consumo e renda – são mais exploradas), e a distribuição das receitas entre os entes federados, aponta o estudo, parecem adequadas à luz da experiência internacional.

Como já referimos anteriormente nesse espaço, a discussão importante não é somente o tamanho da carga tributária, ou sua redução, mas sim a qualidade das receitas e despesas das finanças públicas e seus reflexos sobre sua distribuição na sociedade. No tocante ao montante total a arrecadar, observamos que sem impostos não há como financiar as políticas públicas e faz-se necessário que a sociedade se aproprie dessa discussão, verificando quem realmente arca com o financiamento do Estado e em que proporções.

Para ler a íntegra do estudo, clique aqui.

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2 Respostas

  1. Celebro a diversidade de opinião, pois é a partir do debate franco de idéias que se descontrói o que há de ruim para se criar uma nova e melhor realidade.
    Mas, com todo respeito ao colega e ao trabalho por ele elaborado, considero suas conclusões bastante parciais. Como isto é apenas um comentário, citarei apenas duas questões:
    – Onde está o gráfico demonstrando o quanto cada um dos 40 países analisados gasta com o pagamento de juros de sua dívida interna? É sabido que uma enorme parcela dos recursos arrecadados no Brasil são direcionados para esses pagamentos. E nos outros países, quanto isso representa de seus orçamentos?
    – Por que, ao analisar a evolução da tributação da Coréia do Sul, considerou-se a tributação da renda e da seguridade em conjunto (p.15) para se concluir que o crescimento dessa base de tributação se deu apenas após o crescimento econômico daquele país? Na verdade, o próprio gráfico incluído no trabalho demonstra o contrário, pois, tomada isoladamente, a tributação da renda na Coréia do Sul da década de 80 já representava mais de 20% de sua arrecadação total, tendo subido na década de 90 e caído nos anos 2000, de forma semelhante ao que ocorreu no México e no Brasil. Seria esse movimento um reflexo da onda neoliberal que varreu o mundo entre os anos 90 e 2000? Por sinal, faltou analisar a óbvia influência que a Política tem sobre a Economia, o que inclui a tributação.
    Há outros aspectos cuja análise foi superficial ou incompleta, o que acaba por invalidar as conclusões categóricas do estudo.
    Por outro lado, é de se reconhecer que o método do trabalho, comparando histórica e geograficamente as variações da tributação e de indicadores socioeconômicos, é bastante interessante. Está incompleto, apenas, e deveria ser mais aprofundado antes de chegar a conclusões um tanto quanto apressadas e pouco sólidas.

  2. Achei muito interessante pelos dados constantes no estudo.

    PORÉM, eu defendo que não há como comparar serviços públicos por meio de porcentagem da aplicação do dinheiro arrecadado ou porcentagem do PIB.

    Exemplo: Digamos que a “Coca-Cola” e a “Vedete” apliquem exatamente 5% do faturamento em propaganda. Poderíamos dizer que a “Vedete” não sabe aplicar seu dinheiro em publicidade porque a campanha da “Coca-Cola” é muito superior???

    Claro que não, qq um intui que a “Coca-Cola” possui um faturamento muitas vezes maior que a da “Vedete” e os 5% deles é, nominalmente, um valor muito maior.

    Isso se aplica também aos países, a Alemanha possui uma Carga Tributária um pouco maior que a nossa, porém ela arrecada por habitante cerca de 5 vezes mais!!!

    Não quero dizer que o nosso dinheiro é super bem aplicado, mas que a questão fundamental não passa por aí. Não se pode simplesmente comparar porcentagens.

    Abraços

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