Que Mercados Financeiros?

Vicenç Navarro *

Artigo publicado no jornal Público em 20/05/2010

Tradução livre

A linguagem que se utiliza para explicar a crise é uma linguagem que aparenta ser neutra, meramente técnica, quando, na verdade, é profundamente política. Assim, nos dizem que os “mercados financeiros” estão forçando os países da União Européia e, especialmente, os países mediterrâneos – Grécia, Portugal e Espanha – e Irlanda a seguir políticas de grande austeridade, reduzindo seus deficits e dívidas públicas, com a finalidade de recuperar a confiança dos mercados, condição necessária para alcançar a recuperação econômica. Como disse há uns dias atrás Jean-Claude Trichet, Presidente do Banco Central Europeu (BCE): “ A condição para recuperação econômica é a disciplina fiscal, sem a qual os mercados financeiros não certificam a credibilidade dos estados” (Financial Times, 15-05-2010).

A realidade, sem dúvida, é muito diferente. Estas medidas de austeridade, promovidas pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) e pela União Européia (EU), estão criando uma grande deterioração da qualidade de vida das classes populares, pois estão afetando negativamente sua proteção social e destruindo empregos, dificultando sua recuperação econômica. Foi assim na Lituânia, onde seu PIB diminuiu 17% e o desemprego  atingiu 22% da população ativa (ver meu artigo “¿Quién paga los costes del euro?”). Uma situação semelhante ocorrerá nos países citados anteriormente. Pareceria, pois, que são os mercados financeiros os que impõem estas políticas aos governos. Vejamos, o que quer dizer “os mercados financeiros”? Na teoria, na dogmática neoliberal que domina os establishments europeus (o Conselho Europeu, o BCE e a Comissão Européia, assim como os governos da maioria dos países da EU), os mercados são processos de livre comércio entre agentes financeiros – os bancos – que ganham benefícios para compensar seus riscos, posto que existem riscos em tais mercados. Porém tal retórica não define a realidade, pois tais entidades – os bancos – operam dentro de ambientes e instituições que protegem enormemente seus interesses, nas quais o risco, em geral, brilha por sua ausência. Na realidade, os mal chamados mercados têm muito pouco de mercado. São bancos com muitos benefícios e pouco risco. E o que está ocorrendo mostra a certeza deste diagnóstico.

Nos EUA, onde existe amplo consenso sobre o fato de que a crise financeira foi iniciada por Wall Street, a crise bancária foi resolvida com o aporte aos bancos de quase um bilhão de dólares pagos pelo Estado, que beneficiou enormemente os banqueiros e a seus acionistas, conseguindo, inclusive, mais benefícios do que tinham antes da crise. A obscenidade de tais benefícios e as práticas desonestas e criminais dos banqueiros (causadores da crise) explica sua enorme impopularidade e a de tais medidas, que não repercutiram favoravelmente junto à população, que viu como seu padrão de vida diminuiu devido à crise provocada pelos bancos.

Não foram os mercados, mas os bancos e seus políticos no Congresso (com nomes e sobrenomes conhecidos) e as administrações Clinton, Bush e Obama (também com nomes e sobrenomes conhecidos), os que criaram a crise, salvaram os bancos e agora pedem austeridade.

Uma situação quase idêntica está ocorrendo na União Européia. Os comportamentos especulativos da banca européia foram conseqüência de decisões políticas que desregulamentaram a banca, decisões tomadas especialmente, não só em Wall Street, mas também na City de Londres e em Frankfurt, conseqüência da enorme influência da banca sobre os governos britânico e alemão. A mal chamada “ajuda” do FMI-EU (de 750.000 milhões de euros) aos países com dificuldades não é uma ajuda às populações daqueles países, mas sim aos bancos (e muito especialmente aos alemães e franceses) para assegurar-lhes que os estados lhes pagarão as dívidas com juros confiscatórios que exigiram. Na realidade, se os mercados financeiros fossem mercados de verdade (e, portanto, houvesse competitividade e risco em suas ações), os bancos teriam que absorver suas perdas e aplicações financeiras falidas. Se o governo da Grécia, por exemplo, fosse à bancarrota, a banca alemã teria que absorver as perdas por haver tomado a decisão de comprar bônus do Estado grego.

Mas vejamos, isto não ocorre nos mal chamados mercados financeiros porque há uma série de instituições que protegem os bancos. E a mais importante é o FMI, que empresta dinheiro aos estados para que paguem aos bancos. Daí que, como nos EUA, os bancos nunca perdem. Quem perde são as classes populares, pois o FMI exige que os governos tirem o dinheiro para pagar os bancos dos serviços públicos das classes populares. O que o FMI faz é uma transferência de fundos das classes populares aos bancos. Isto é o que se chama “conseguir a credibilidade dos estados frente aos mercados”.

Estas transferências, sem dúvida, além de serem profundamente injustas, são enormemente insuficientes. O fracasso das políticas de austeridade propostas pelo FMI, desde a época Reagan, é a organização financeira que impôs mais sacrifícios às classes populares dos países que receberam “sua ajuda”, com resultados econômicos altamente negativos, tal como denunciou corretamente Joseph Stiglitz. Não são os mercados, mas os bancos e seus aliados – entre os que se destacam o FMI e o BCE – os que estão impondo estes sacrifícios. Pelo menos, chamemos os culpados por seu nome.

* Catedrático de Políticas Públicas da Universidade Pompeu Fabra e professor de Política Pública na Universidade Johns Hopkins.

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