O Que Não é Dito Sobre a Crise Européia

Vicenç Navarro*

Artigo publicado no jornal Público em 13/05/2010

Tradução: Renzo Bassanetti

A crise que estão vivendo  alguns países mediterrâneos (Grécia, Espanha e Portugal) e a Irlanda está sendo atribuída a seus excessivos gastos públicos, que supostamente criaram um déficit elevado e uma exuberante dívida pública, barreiras que dificultam seriamente sua recuperação econômica. Em função disso surgem  receitas que o Fundo Monetário Internacional, o Banco Central Europeu (BCE) e o Conselho Europeu impuseram a esses países: é preciso apertar os cintos e reduzir o déficit e a dívida pública de maneira radical.

É surpreendente que essa explicação tenha alcançado a dimensão de dogma, que se reproduz na base da fé (o onipresente dogma liberal), e não a partir de uma evidência empírica. Na realidade, esta mostra quão profundamente errada está essa explicação da crise. Vejamos os dados:

Todos esses países tem os gastos públicos (incluindo os gastos públicos sociais) mais baixos da UE-15 (Grupo de 15 países mais ricos da União Européia), ao qual pertencem. Olhando como se olhe (seja o gasto público como percentual do PIB, seja como gasto público per capita, ou seja como percentual da população adulta trabalhando no setor público, todos esses países estão entre os últimos da UE-15. Seu setor público está subdesenvolvido. Seus estados de bem estar, por exemplo, estão entre os menos desenvolvidos da União Européia.

Uma causa dessa pobreza no setor público é que, desde a Segunda Guerra Mundial, esses países tem sido, na maior parte do tempo, governados por partidos profundamente conservadores, em Estados com escassa sensibilidade social. Todos eles tem sistemas de arrecadação de impostos pouco progressivos, com uma carga fiscal menor que a média da UE-15 e com uma enorme sonegação fiscal (que oscila entre 20 e 25% de seu PIB). São Estados que, além de terem escassa sensibilidade social, tem escasso efeito redistributivo, por que são os detentores das maiores desigualdades de renda entre a UE-15, desigualdades que foram se acentuando a partir das políticas neoliberais levadas adiante por seus governos. Como conseqüência, a capacidade aquisitiva das classes populares reduziu-se notavelmente, criando uma economia baseada no crédito que, ao entrar em colapso, provocou um enorme problema de escassez de demanda, causa da recessão financeira.

É esse tipo de Estado o que explica que, apesar de sua dívida pública não ser descomunal (como erroneamente é apresentado o caso da Grécia na mídia, e cuja dívida é semelhante à média dos países da OCDE), surjam dúvidas de que tais Estados consigam pagar sua dívida, conseqüência de sua limitada capacidade de arrecadação. Seu déficit deve-se não ao aumento excessivo do gasto público, mas sim pela diminuição das receitas, resultado da diminuição da atividade econômica e de sua comprovada ineficácia em conseguir o aumento das receitas devido à resistência dos poderes econômicos e financeiros.

Por outra parte, a falta de crédito deve-se ao excessivo poder do capital financeiro e sua influência na União Européia e seus estados-membros. Foram os bancos que, com seus comportamentos especulativos, foram criando bolhas que, ao explodir, geraram enormes problemas de falta de crédito. Agora eles estão criando uma nova bolha: a da dívida pública. Sua excessiva influência sobre o Conselho Europeu, a Comissão Européia e o Banco Central Europeu (este último mero instrumentos dos bancos) explica os enormes auxílios a banqueiros e acionistas, que estão gerando enormes lucros. Conseguem dinheiro abundante do BCE a juros baixíssimos (1%), com o qual compram bônus públicos que lhes dão uma rentabilidade de até 7% ou 10%, auxiliados pelas suas agências de qualificação (que tem credibilidade nula, ao terem definido vários bancos como entidades com elevada saúde financeira poucos dias antes destes falirem), e que valorizam depreciativamente bônus públicos para conseguir lucros maiores. Acrescente-se a isso os hedge founds, todos de alto risco, que estão especulando para que o euro colapse, e que tem sua base na Europa, no centro financeiro de Londres, a City, chamada de “Wall Street Guantánamo”, por que sua fiscalização pública é inclusive menor que a que ocorre no centro financeiro dos EUA.

Como bem o disse Joseph Stiglitz, com todos os fundos gastos para ajudar banqueiros e acionistas, poderiam ter sido criados bancos públicos que já teriam resolvidos os problemas de crédito que estamos experimentando (ver meu artigo “Por que no banca publica?”.

Na realidade, é necessário e urgente que seja reduzido o superdimensionado setor financeiro no mundo, pois seu desenvolvimento excessivo está causando danos à economia real. Enquanto os bancos pedem às classes populares que “apertem o cinto”, tais instituições sequer tem cintura. Dois anos depois de terem causado a crise, continuam ainda com a mesma falta de controle e regulamentação que causaram a Grande Recessão.

O maior problema na UE hoje não é seu déficit elevado ou sua dívida (como dizem os bancos), mas sim o crescimento econômico escasso e o aumento do desemprego. Isso exige políticas de estímulo econômico e crescimento do emprego em toda a UE, muito especialmente nos países citados neste artigo. Não houve uma crise nas proporções atuais no século XX resolvida sem que tenha havido um crescimento notável do gasto público e da dívida pública, que têm sido amortizados ao longo dos anos à base de crescimento econômico. Os EUA pagaram sua dívida, o que lhes permitiu sair da Grande Depressão, com 30 anos de crescimento. O maior obstáculo para que isso ocorra na União Européia é o domínio do pensamento liberal no stabilishment político e midiático europeu, impondo políticas que serão ineficientes, além de desnecessárias. E tudo isso, claro, para assegurar os lucros dos bancos.

* Catedrático de Políticas Públicas da Universidade Pompeu Fabra e professor de Política Pública na Universidade Johns Hopkins.

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Uma resposta

  1. Parabéns por trazerem a palavra do sempre certeiro Vicenç Navarro!

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