A Carga Tributária – É Elevada Ou Insuficiente?

*Dão Real Pereira dos Santos

Sempre que são anunciados os resultados da arrecadação tributária, especialmente quando estes resultados são novos recordes, surgem diversas manifestações batendo na mesma e já desgastada tecla de que a carga tributária é muito elevada. Claro, a comparação inevitável que se faz é com a carga tributária dos demais países e com a qualidade dos serviços públicos que são prestados.

Os valores arrecadados, sem dúvida alguma, são bastante elevados. Só no primeiro semestre de 2010, foram arrecadados quase 380 bilhões. A carga tributária bruta, que é a que sai efetivamente do bolso dos contribuintes, mais de alguns (que têm menos) do que de outros (que têm mais), já ultrapassa os 35% do PIB, que é semelhante à carga tributária do Canadá, do Reino Unido e da Polônia, por exemplo. No entanto, se queremos contrastar esta arrecadação com os gastos públicos, temos que considerar necessariamente quanto deste montante arrecadado está realmente disponível para fazer frente aos gastos com saúde, educação, segurança, infraestrutura, etc. Ou seja, precisamos considerar a carga tributária líquida, e esta, comparando-se com a situação dos países da OCDE, é uma das menores do mundo. Ou seja, em relação a este conjunto de países (OCDE), o Brasil possui, relativamente ao PIB, uma das menores quantidades de recursos disponíveis para fazer frente aos gastos públicos.

Um importante estudo do IPEA, publicado em julho de 2009 (Carga Tributária Líquida e Efetiva Capacidade do Gasto Público no Brasil), revela que de tudo o que é arrecadado, somente 41,5% é que está disponível para fazer frente aos bens públicos e à prestação dos serviços do Estado no Brasil. Para cada R$ 2,40 pagos pelo contribuinte, somente R$ 1,00  reverte em serviço público. O restante, 68,5% do que é arrecadado, é consumido pelas transferências públicas (pensões e aposentadorias e outros benefícios previdenciários e assistenciais para idosos e/ou muito pobres e/ou portadores de deficiências) e subsídios ao setor privado, e pelo pagamento de juros que decorrem do endividamento público, que, somente em 2008, consumiu de 5,61% do PIB.

Ora, descontando-se estas transferências e o pagamento dos juros, que são valores considerados indisponíveis para o poder público, resta uma carga tributária de aproximadamente 15% do PIB. Comparando-se ainda com os países da OCDE e sem levar em conta o valor nominal do PIB ou os níveis de desenvolvimento (e a necessidade de investimentos estruturais) destes países, percebe-se que o Brasil, em 2007, foi o segundo país com menor carga tributária líquida, perdendo apenas para a Grécia, embora nossa carga tributária bruta, que é a efetivamente paga pelos contribuintes, fica situada nos mesmos patamares de países como Reino Unido (36,5%), Canadá (33,1%), Polônia (34,1%), Portugal (36,5%), Nova Zelândia (36,5%) e Espanha (32,7%). A diferença está justamente no pagamento de juros. Enquanto estes países consomem em média menos que 1,5%  do PIB com pagamentos de juros (alguns, inclusive com taxas negativas), o Brasil consome mais de 5%.

Uma parte significativa do que é arrecadado da população, portanto, é automaticamente  carreado para o setor financeiro, na forma de serviços da dívida.

Neste contexto, a falta de recursos para investimentos e para fazer frente aos gastos públicos torna-se evidente, sobretudo para um Brasil com tantos déficits estruturais e sociais ainda por resolver.

Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil

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2 Respostas

  1. DISCORDO DOS 5,6% SOMENTE COM PAGAMENTO DE JUROS.
    SE VC CONSULTAR O PORTAL DA TRANSPARENCIA DO GOV FEDERAL ENCONTRARÁ NA ABA DESPESAS O VALOR DE R%596 BILHÕES COM ENCARGOS DA DÍVIDA.

    Lamentável este exagero no Welfar state. Aquino Brasil temos estes funcionários em numero tão avassalaor(20% da força de trabalho ativa grega) que no no Brasil representariam 8 milhões de funcionários públicos.
    AQUI TEMOS 9,7 MILHÕES DE FUNCIONÁRIOS PUBLICOS E NAO QUEBRAMOS POR ISTO! AO CONT´RARIO DISTRIBUIMOS RENDA COMOS VEMOS NOS INTERIORES.
    No entanto, temos os velhinhos do Funrural que, sem contribuir lhufas com a Previdência, recebem religiosamente seus contra-cheques no fim do mes. São milhões aqui no Norte Nordeste e em muitas cidades sertanejas chegam a ser mais numerosos do que os funcionários das prefeituras, maior empregador no interior.
    no brasil, HÁ 9,4 MILHÕES DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS NAS TRÊS ESFERAS.
    Isto soma o equivalente a mais de 20% da PEA, assim como na Grécia.
    http://www.franciscocastro.com.br/blog/?p=763

    Assim mesmo, o pais ainda não quebrou por causa disto.
    Se você multiplicar o SM do funcionalismo federal( R$ 6.691,) por seu número de 970,6 mil achará R$ 6.494.284.600 ao mês ou 84.425.699.800(84,4 bilhões) JÁ COM O 13º.

    NUMERO, EMBORA VULTOSO, REPRESENTA ,SOMENTE CERCA DE 5,6% DE 1,5 TRILHÃO DA ARRECADAÇÃO EM 2010.
    NO ENTANTO, O GASTO COM BANCOS EM 2010 SOMOU R$596 BILHÕES. CONFIRA:

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    Total destinado pelo Governo Federal em âmbito nacional em 2010 – Aplicações Diretas: R$ 1.044.954.183.925,74
    Selecione o(a) “Elemento de Despesa” para obter o detalhamento do valor Caso queira outra classificação, clique no título da coluna correspondente
    Grupo de Despesa Elemento de Despesa Total no Ano (R$)
    Amortização e Juros da Dívida 74 – Correção Monetária ou Cambial da Dívida Mobiliária Resgatada 2.254.667.706,85
    Amortização e Juros da Dívida 21 – Juros sobre a Dívida por Contrato 3.026.874.048,78
    Amortização e Juros da Dívida 23 – Juros, Deságios e Descontos da Dívida Mobiliária 103.561.032.956,83
    Amortização e Juros da Dívida 24 – Outros Encargos sobre a Dívida Mobiliária 19.641.120,51
    Amortização e Juros da Dívida 22 – Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato 188.558.131,79
    Amortização e Juros da Dívida 77 – Principal Corrigido da Dívida Contratual Refinanciado 1.952.253.663,81
    Amortização e Juros da Dívida 76 – Principal Corrigido da Dívida Mobiliária Refinanciado 356.956.583.054,33
    Amortização e Juros da Dívida 71 – Principal da Dívida Contratual Resgatado 55.921.614.734,46
    Amortização e Juros da Dívida 72 – Principal da Dívida Mobiliária Resgatado 75.087.413.442,68

    SOME AS PARCELAS:
    QUASE 600 BILHÕES SÓ COM DESPESAS FINANCEIRAS.

    O BOLSA-FAMÍLIA CONSUMIU 12 BI EM 2010, ANO QUE MAIS GASTOU.0,8% DA ARRECADAÇÃO
    OS SEM TERRA MAIS OS PRONAF, CERCA DE 16 BILHÕES. CERCA DE 1,1% DA ARRECADAÇÃO.
    No caso das despesas com pessoal, elas somaram R$ 166,48 bilhões no ano passado, ou 4,55% do PIB, contra com R$ 151,6 bilhões, ou 4,76% do PIB em 2009.
    O CONGRESSO, POUCO MAIS DE UM BILHÃO,SOMANDO DEP E SENADORES.
    O GASTO FEDERAL COM A SAUDE FOI DE R$66,9 BILHÕES (4,6% DA RECEITA FEDERAL)
    EDUCAÇÃO

    ASSIM, TANTO AQUI QUANTO LÁ NAO DEVE MESMO SER O ESTADO DE BEM ESTAR SOCIAL O CULPADO.
    O HOMEM QUE PREPARA O TOMBO DE NOSSA DÍVIDA, TOMBINI, DEVE SABER EXPLICAR ISTO.
    REPASSE DE VOLTA.

  2. PERCENTUAL DO SERVIÇO DA DÍVIDA É MAIOR DO QUE JURO NO CREDIÁRIO
    É interessante notar que iniciativa já consagrada por aqui não tenha, ainda, gerado frutos no exterior.
    Dilma Roussef propôs na ONU a transparencia dos gastos públicos dos países, na NET, como se faz aqui, mas nã fez muitos ouvintes.
    LÁ, NÃO INTERESSA TAMBÉM O POVO SABER QUANTO GASTA COM OS BANCOS.
    Estive lendo,em inglês para mais fidedignidade da informação, um pouco mais sobre a Grécia e vi que seu gasto com funcionalismo é proporcionalmente, muito maior do que o nosso, cerca de 30% da arredadação. Como lá os benefícios de saúde, segurança e educação pública devem ser maiores do que aqui, talvez justifique.
    No entanto, no Brasil, o gasto com funcionalismo foi de R$186 BI ou 12,6% da arrecadação federal.
    Como os juros de até 12,7% não justifiquem os R$600 BI em serviço da dívida, provávelmente multas contratuais pesadíssimas para refinanciá-la corroborem o gasto de mais de R$300 BI somente com refinanciamento da dívida.
    Ora, quando refinancio uma dívida esta não pode ser colocada na aba despesa pois, refinanciar é pagar no futuro. Assim, não justificaria colocar como despesa hoje o que vou pagar amanhã.
    Se tivéssemos feito a renegociação forçada como a Argentina, estaríamos crescendo a 7,5% ou mais.
    Os gastos brutos do serviço da nossa dívida estão maiores do que os juros do crediário de varejo das Casas Bahia, por ex.
    DIVIDA = SERVIÇO DA DIVIDA DE 596 BI POR 1,5 TRI E ACHARÁ 39,7%AA DE ENCARGOS.
    Assim, passo-a-passo, também estamos no caminho da Grécia.

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