O que dizem os números

Tiago Spengler – Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil

Estatísticas surgem por todos os lados, em todos os campos da ciência e da vida social. Elaboram-se, discutem-se e criticam-se os percentuais de intenção de voto, do desmatamento da Amazônia, da inflação e por aí vai. E sempre surge alguém a dizer: “os números não mentem”. Será mesmo?

Tome-se o caso do crescimento demográfico brasileiro. Um dos números mais utilizados em sua análise é a média do número de filhos por mulher, ou taxa de fecundidade. Nunca é demais lembrar que a média é um número bastante vazio por si só, afinal uma média de 3, por exemplo, pode ser obtida tanto com duas amostras nos valores de 2 e 4 quanto com 10 amostras, uma igual a 30 e as outras nove iguais a zero! Há que se ter em mente tal fato matemático (quantitativo, portanto) quando se faz uma análise, isto é, uma interpretação da realidade (algo essencialmente qualitativo) baseada em estatísticas. Continuando, ainda que a taxa de fecundidade brasileira esteja muito mais próxima da européia do que da africana, a realidade diária insiste em contradizer a conclusão apressada de que o Brasil seria um país com padrão de vida próximo ao da Europa Ocidental. O que a média esconde, nesse caso, é que o número de filhos nas famílias ricas é muito menor do que nas famílias pobres (1,4 versus 3,7) num claro exemplo de que a comparação entre diferentes objetos de pesquisa (no caso, demografia de países distintos) com base em números estatísticos inadequados só pode levar a conclusões equivocadas. Demograficamente, ainda que tenhamos melhorado nos últimos anos, continuamos sendo uma Belíndia de desigualdade.*

O mesmo problema acontece quando se comparam as cargas tributárias de países distintos. A carga tributária é a relação do total de tributos arrecadados em relação à produção total da economia de um país em um determinado período. De forma semelhante ao que acontece com o uso inadequado das médias, comparar a carga tributária do Brasil com a carga tributária de outros países tem valor analítico nulo. Questões importantes que afetam a apuração e mesmo a compreensão do que seja o PIB – como o nível de informalidade da economia e o peso proporcional da agricultura, da indústria e dos serviços na produção nacional –, assim como as que se relacionam com o montante de tributos arrecadados – como o nível de sonegação e a distribuição da base de tributação entre consumo, renda e patrimônio – são solenemente ignoradas na maioria das análises, como se os fatores mencionados não fossem radicalmente diferentes entre Brasil, Suécia e Serra Leoa, para citar extremos.

O que deve sempre se ter em mente é que um número, uma medida, uma estatística, jamais terão valor por si só. Há sempre um contexto a ser considerado. Especial atenção deve ser dada a certos números “cabalísticos”, repetidamente martelados com uma insistência de fazer corar Goebbels. Verdades são criadas a ponto de seu questionamento ser tomado por heresia.

Novamente, a carga tributária serve de exemplo. Não há quem não tenha ouvido, e até mesmo já não tenha sido convencido, de que um dos entraves ao desenvolvimento sustentado do Brasil é sua “elevada” carga tributária. Pouco adiantou o IPEA ter divulgado estudos demonstrando que a carga tributária líquida é bastante reduzida frente a outros países (vide gráfico 3 deste estudo  e, especialmente, a tabela 1 deste estudo) ou que o maior problema não é o tamanho da carga, mas sim sua injusta distribuição proporcionalmente aos rendimentos de pobre e ricos (gráficos 1 e 2 dos Indicadores de Equidade do Sistema Tributário Nacional ). O mantra continua a ser entoado: “diminuam os impostos”. **

E a partir de conclusões forçadas, números soltos e descontextualizados, eterniza-se o modelo tributário essencialmente injusto que temos, esse sim um grande entrave ao desenvolvimento econômico e, principalmente, social de nossa jovem nação. “Os números não mentem”, dizem.

Realmente, os números não mentem. Mas é bom atentar para os seus intérpretes.

* Ressalve-se que a evolução histórica da taxa de fecundidade tem grande significado analítico, quando tomado um mesmo objeto. Assim, é inegável o progresso do Brasil quando comparado consigo mesmo: se em 1960 a taxa de fecundidade brasileira era 6,3 e em 2000 era 2,3, é acertada a conclusão de que a população vem crescendo a taxas cada vez menores.

O problema é quando se dá a utilização incorreta das medidas estatísticas.

** Pergunta boba: no bolso de quem foram parar os 40 BILHÕES de reais que se deixou de arrecadar com o fim da CPMF? Algum produto ou tarifa diminuiu de preço?

Em tempo: que não se alegue que o IOF assumiu o lugar da CPMF, pois aquele incide em muito menos situações que esta, a qual ainda tinha por característica a cumulatividade.

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3 Respostas

  1. Nobre Auditor-Fiscal da RFB Tiago Tricolor Spengler, meu íntimo e verdadeiro desejo é que a sociedade incentive ao debate por meio deste blog que é de todos. Critiquem-nos, sugiram, apoiem-nos, mas não deixem de fazer contato, pois tentaremos “interpretar” inclusive as pesquisas e ou estatísticas, uma vez que, para os “números dizerem a verdade”, analisaremos os diferentes estratos sociais e os critérios utilizados, a fim de esclarecermos e evitarmos as “tendências de sempre”, aquelas que invariavelmente servem de “fundamentos” para que o capital peça ainda mais benefícios fiscais, sem que isso retorne aos preços, ou seja, ao povo brasileiro. A capacidade contributiva é um princípio insculpido na Constituição Federal; terá, portanto, de ser perseguido. Nós modestamente tentaremos dar “alguma luz” para que esse princípio seja “localizado” e cumprido!!

  2. Tiago,
    o Delfim Neto, que faz mal uso dos seus conhecimentos, mas que é um cara espirituoso tinha o hábito de lembrar que o estatístico morreu afogado num rio de profundidade média de meio metro. No local do acidente a altura era de 3 metros.
    O mesmo Delfim celebrizou a frase: “As estatísticas são como biquínis: mostram quase tudo, mas escondem o essencial”.

    um abraço,
    Godinho

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