OS DONOS DO CONGRESSO é um aplicativo que permitirá o acesso de forma ágil e fácil à consulta sobre a composição do financiamento das campanhas eleitorais para o Congresso Nacional.
Neste primeiro momento, o site trará informações sobre a composição do financiamento das campanhas eleitorais para o Congresso Nacional em 2010. Mas segundo os organizadores do site, a partir do início da campanha eleitoral de 2014, o sistema DONOS DO CONGRESSO passará a disponibilizar, no decorrer da campanha, os dados de financiamento dos candidatos que estarão concorrendo, na medida em que as prestações sejam apresentadas pelo TSE.
O objetivo do sistema é permitir aos usuários conhecer a dimensão exata do financiamento privado na composição do sistema político nacional e o quanto isto pode ser capaz de interferir na definição das decisões políticas.
O lançamento do site é uma iniciativa do Instituto Justiça Fiscal – IJF, e faz parte do cronograma do Seminário Justiça Fiscal e Tributação que inicia hoje, 28, no Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, às 14 horas.
O objetivo do seminário é promover o debate sobre o Sistema Tributário Nacional e as alterações necessárias para convertê-lo em instrumento para a redução das desigualdades e promoção do desenvolvimento econômico e social.
No dia 28, às 14 horas, os palestrantes auditor fiscal da Receita Federal e professor universitário de Fortaleza Marcelo Siqueira Lettieri, a professora do Instituto de Economia da UFRGS Rosa Ângela Chieza e o presidente da CUT/RS e representante da Coordenação dos Movimentos Sociais Claudir Nespolo apresentarão para debate um diagnóstico sobre os sistema tributário nacional e um conjunto de propostas específicas de modificação necessárias para a legislação tributária, bem como sobre o papel dos movimentos sociais.
No dia 29, às 14 horas, os palestrantes deputado estadual do RS Raul Pont, ex- governador do RS Germano Rigotto, ex-deputada federal Luciana Genro, o secretário de finanças de São Bernardo do Campo Alexandre Cialdini e o advogado e professor de direito da Unisinos Marciano Buffon, farão uma síntese acerca dos principais problemas e dos entraves políticos e estruturais que dificultam a construção de um sistema tributário mais justo para o País.
Rosane de Oliveira é Editora de Política da Zero Hora e colunista responsável pela Página 10, além de ser uma das apresentadoras do Gaúcha Atualidade.
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