O Instituto Justiça Fiscal e o Movimento pela Transparência dos Benefícios Fiscais promovem no próximo dia 17 (quinta-feira), no Auditório Romildo Bolzan do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, o Seminário “JUSTIÇA FISCAL: UMA QUESTÃO DE TRANSPARÊNCIA”.
O evento tem como objetivo discutir, entre outras coisas, as vantagens, desvantagens e as justificativas sociais para a concessão de benefícios e incentivos fiscais.
Com início previsto para as 10 horas, a primeira palestra tem como tema “O Sistema Fiscal como elemento constituinte do Estado Nacional: Conjuntura Nacional e Internacional”, que será abordado pelo economista e Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, Alberto Amadei.
No período da tarde, a Diretora de Tecnologia do Diálogo da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Social, SEDES/CDES, Ana Lúcia Starling e o advogado tributarista, doutor em direito, Marciano Buffon abordarão o tema “A Equidade como Fator de Desenvolvimento Econômico e Social”, com início previsto para às 13h30min.
Após ocorrerá a palestra “Benefícios, Incentivos Fiscais e Endividamento: Vantagens e Desvantagens, Público X Privado”, com os palestrantes João Pedro Casarotto, Fiscal da Receita Estadual/RS e do advogado tributarista e desembargador aposentado, Adão Cassiano.
As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo site www.ajuris.org.br. Maiores informações podem ser obtidas pelo telefone 32849100. O evento conta com o apoio da Associação dos Agentes Fiscais da Prefeitura Municipal de Porto Alegre, AIAMU, do Centro de Auditores Públicos Externos do TCE/RS, CEAPE , da Associação dos Servidores do Tribunal de Contas, ASTC, da União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública, UNIÃO GAÚCHA e da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul, AJURIS.
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Parece que vai ser muito interessante! Especialmente por conta da conjuntura agravada da crise mundial que impactou toda a zona do Euro.