Somente a adesão da sociedade, juntamente com as entidades representativas, os movimentos sociais e as organizações políticas, poderá promover a redução das desigualdades sociais e a construção de um Estado mais justo e para todos.
A desigualdade social é uma chaga, uma ferida que corrói a sociedade e que precisa ser urgentemente curada. Não há crescimento econômico que justifique a degradação social que a desigualdade produz. É inconcebível a convivência de realidades tão díspares, como a invejável posição que o Brasil ocupa, de 8ª economia do mundo e a vergonhosa colocação como um dos dez países com maior concentração de renda.
A desigualdade social não é reflexo apenas da forma como se organiza a economia ou da lógica dos processos produtivos, mas é também fruto da forma como o próprio Estado vem sendo modelado através de um sistema fiscal (arrecadação e gastos dos recursos públicos) que, além de não cumprir sua função distributiva, aprofunda ainda mais as desigualdades, na medida que promove a concentração de rendas e riquezas.
Em que pese a quantidade de recursos públicos disponíveis por habitante no Brasil ser muito reduzida, uma das menores do mundo, em torno de 3 mil dólares por cidadão, contra 14 mil dólares na Alemanha, 13 mil dólares nos EUA, 17 mil, na França, sem considerar o fato de que o Brasil é um País com um déficit estrutural gigantesco, comparativamente com aqueles países, estes recursos ainda são arrecadados e distribuídos de forma totalmente regressiva o que contribui ainda mais para o aprofundamento das injustiças.
Na constituição de uma nação, o sistema fiscal ocupa uma posição extremamente importante, pois é a partir dele que será possível materializar os princípios da solidariedade, da dignidade humana, da equidade e da isonomia.
Portanto, é preciso criar condições para que o debate sobre o sistema fiscal passe a ocupar o centro das atenções das organizações sociais, e a Justiça Fiscal passe a ser reconhecida como condição essencial para a redução das desigualdades sociais.
No intuito de criar um instrumento que congregue a sociedade neste esforço coletivo está sendo criado o Instituto Justiça Fiscal que tem por finalidade o aperfeiçoamento do sistema fiscal.
A criação do Instituto está apoiada no pressuposto de que é preciso criar condições para que o debate sobre o sistema fiscal nacional e sobre a justiça fiscal não fique restrito a um conjunto reduzido de agentes, normalmente mais voltados à defesa de interesses privados específicos, mas seja assimilado, absorvido e apropriado por toda a sociedade, condição indispensável para se garantir a precedência do interesse público.
O ato de fundação do Instituto Justiça Fiscal acontecerá no Auditório da Escola da Magistratura da AJURIS, hoje, 8 de agosto, às 18:30, na Rua Celeste Gobbato, 229 – Bairro Praia de Belas, em Porto Alegre, e contará com a presença de diversas lideranças dos movimentos sociais, e é aberto à participação da comunidade, independente de inscrições.
Alguns links com notícias acerca do Instituto Justiça Fiscal:
http://wp.clicrbs.com.br/acertodecontas/2011/08/05/agenda-empresarial-05-08/?topo=52,1,1,,171,e171
http://taxjustice.blogspot.com/2011/08/brazil-two-major-tax-justice-events.html
http://www.jusbrasil.com.br/noticias/2794442/presidente-da-assembleia-apoia-criacao-de-instituto-justica-fiscal
http://www.al.rs.gov.br/ag/NOTICIAS.ASP?txtIDMATERIA=264116&txtIdTipoMateria=1
http://cutrs.org.br/marcio-pochmann-participa-da-fundacao-do-instituto-justica-fiscal-na-segunda-feira-em-porto-alegre/
http://www.ajuris.org.br/ajuris/index.php?option=com_content&view=article&id=1446:instituto-brasileiro-em-defesa-da-justica-fiscal-sera-lancado-na-esm&catid=54:destaques&Itemid=50
http://www.sindifiscoceara.org.br/noticias_detalhes.asp?Cod=1377
http://www.escoladaajuris.org.br/esm/index.php?id=11&id_sub=413
http://jornalecodojacui.com.br/noticias.php?id=4675
http://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=9596&Itemid=75
http://www.monitormercantil.com.br/mostranoticia.php?id=98722
http://www.antoniodavidcattani.net/
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