Contribuir para o aperfeiçoamento do sistema fiscal de forma a transformá-lo em um instrumento capaz de reduzir as desigualdades sociais é um dos principais objetivos do Instituto Justiça Fiscal, que será fundado no dia 8 de agosto, às 18h30min, no Auditório da Escola da Magistratura da AJURIS, em Porto Alegre, com a presença do presidente do IPEA, Márcio Pochmann e do professor da UFRGS, Antonio David Cattani, que palestrarão no evento.
O Instituto está sendo criado por iniciativa de um grupo de pessoas e de entidades representativas e dos movimentos sociais, que compartilham a idéia de que o sistema fiscal, que compreende a definição de políticas e administração do ciclo arrecadação, gastos e controle dos recursos públicos, e a forma como o mesmo se organiza, é elemento constituinte do Estado e define o seu modelo. Buscar seu aperfeiçoamento, baseando-se nos fundamentos da justiça fiscal, significa transformá-lo em instrumento capaz de contribuir para a construção de uma sociedade justa, livre e solidária.
O Instituto Justiça Fiscal atuará em nível nacional e será composto por pessoas e por entidades representativas e dos movimentos sociais e terá suas ações voltadas para a produção teórica, realização de estudos, debates, e análises e elaboração de propostas de políticas públicas, bem como para a articulação junto aos movimentos sociais e políticos e junto aos poderes constituídos com vistas à implementação das políticas e propostas aprovadas.
A criação do Instituto está apoiada no pressuposto de que é preciso criar condições para que o debate sobre o sistema fiscal nacional e sobre a justiça fiscal não fique restrito a um conjunto reduzido de agentes, normalmente mais voltados à defesa de interesses privados específicos, mas seja assimilado, absorvido e apropriado por toda a sociedade, condição indispensável para se garantir a precedência do interesse público.
O ato de fundação do Instituto Justiça Fiscal acontecerá no Auditório da Escola da Magistratura da AJURIS, no dia 8 de agosto de 2011, às 18:30, na Rua Celeste Gobbato, 229 – Bairro Praia de Belas, em Porto Alegre, e contará com a presença de diversas lideranças dos movimentos sociais, e é aberto à participação da comunidade, independente de inscrições.
Contatos com a comissão organizadora:
Dão Real Pereira dos Santos – (51) 9188-9779 – daorealps@hotmail.com
Marcelo Ramos Oliveira – (51) 9189-6460 – m-r-oliveira@hotmail.com
Loiva Bossle da Rosa Meyer – (51) 9707-7721 – loivabossle@gmail.com.br
Maria Regina Duarte – (51) 9189-8300 – mrpduarte@hotmail.com
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