Recentemente o consultor e mestre em finanças públicas Amir Khair abordou, em artigo publicado no jornal “Estadão”, a questão dos efeitos de uma política de redução de juros (taxa Selic) como alternativa para redução da dívida do setor público. Segundo o autor “Atualmente, as despesas com juros atingem 5,4% do PIB. Em 2014 seriam de 3,7% do PIB, pelo caminho de não reduzir a Selic, ou de 1,9% do PIB, reduzindo-a em quatro anos para o nível internacional dos países emergentes. A vantagem fiscal é clara quando a política econômica passa a trabalhar com juros civilizados”.
É possível que as despesas de custeio influenciem diretamente na despesas com juros, quer dizer, se as despesas com custeio caíssem, as despesas com juros também poderiam cair. Pode até ser, mas é discutível! Além disso, existe uma diferença fundamental entre elas, pois as despesas com custeio são decorrentes de investimentos, com reflexos na área social, enquanto as despesas com juros reduzem o investimento, já que sobra menos para os gastos com infraestrutura, saúde, habitação, etc.
Ainda segundo o autor, “As despesas de custeio se destinam fundamentalmente para a área social e as despesas com juros só servem para reduzir os investimentos. É aí que o futuro governo deverá centrar fogo” .
Temos claro que uma parte significativa do que é arrecadado é automaticamente carreado para o setor financeiro, na forma de pagamentos de juros da dívida pública. Com isso, percebemos que a arrecadação não está demasiadamente elevada como tantos querem fazer crer. A simples redução da carga tributária não irá solucionar os problemas e aumentar os investimentos, ao contrário. Como nos fala o consultor mestre em finanças públicas Amir Khair, “Está na hora de fechar as portas do cassino finaceiro e concentrar recursos para o desenvolvimento econômico e social”.
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