Há risco em sonegar tributos?

Vitor Guilherme Ruschel De forma simplificada, penso que justiça fiscal é o equilíbrio na distribuição da carga tributária. No Brasil, o referido equilíbrio inexiste, uma vez que, além de o maior peso dos tributos recair sobre o consumo e a renda do trabalhador assalariado, os valores retidos do consumidor final podem não ser repassados ao [...]

Há um dever fundamental de pagar impostos

Douglas Fischer Já de alguns anos tenho expressado minha preocupação acerca de alguns caminhos que estão sendo tomados pela justiça (?) penal brasileira no que tange à punição dos crimes econômico-tributários, especialmente em face de regulamentos (criados sabe-se-lá como e envolvendo quais interesses) que permitem a extinção da punibilidade dos delitos pela simples devolução dos [...]

A injustiça do imposto “embutido”: o que tem a ver com a liberdade de impostos?

Marcelo Ramos Oliveira Uma distribuição da carga tributária pode ser mais justa quando fazemos distinção entre as bases tributárias e dento delas. Consumo, renda e propriedade são as tradicionais bases tributárias brasileiras e as suas graduações, quando bem aplicadas, contribuem para o financiamento do Estado de uma forma mais equânime. O imposto de renda, ao [...]

O que dizem os números

Tiago Spengler – Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil Estatísticas surgem por todos os lados, em todos os campos da ciência e da vida social. Elaboram-se, discutem-se e criticam-se os percentuais de intenção de voto, do desmatamento da Amazônia, da inflação e por aí vai. E sempre surge alguém a dizer: “os números não mentem”. [...]

Desmistificando o Dia da Liberdade de Impostos

Marcelo Ramos Oliveira Todos os anos o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, IBPT e a Associação da Classe Média, Aclame, divulgam que a partir de uma determinada data do ano o brasileiro deixará de ganhar dinheiro para o governo e só então passará a ganhar para si. É uma afirmação falaciosa fruto de uma simplória [...]

Justiça Fiscal: Questão de Transparência

Falar em justiça fiscal como algo a ser alcançado pressupõe entender o seu significado e a que distância estamos desse objeto. Primeiramente, o que é justiça? Como identificar se estamos diante de uma situação justa ou injusta? O significado mais comum de justiça tem relação com a sensação que cada um traz de merecer ou [...]

Com a palavra, a sociedade!

Atualizado em 18/05/2010 – 09:05 Num clima de muita satisfação, estiveram reunidos na sala José Lewgoy do Solar dos Câmara para o lançamento do blog “Falando em Justiça Fiscal…”, jornalistas, estudantes, assessores de comunicação, professores, auditores e analistas fiscais, federais e estaduais, além de representantes do poder Legislativo, Executivo e Judiciário, entre outras categorias. Segundo [...]